O deputado Domingos Dutra (PT) afirmou, ontem, que vai apresentar, na próxima semana, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que suplentes assumam vaga de parlamentares titulares sem que sejam necessárias para tanto, única e exclusivamente, as licenças médicas. Dutra embasará seu pedido no que chamou de “indústria de licenças na Assembléia”.

A proposta do deputado, ao que parece, ao invés de acabar com as licenças “fabricadas”, vai institucionalizar a prática condenável. Hoje os deputados podem tirar licença sem remuneração para tratar de interesses particulares. A emenda do deputado vai onerar o tesouro do estado e possibilitar salários elevados a suplentes numa verdadeira sangria aos cofres públicos. Mas Dutra acha o contrário: “É mais do que justo que os suplentes assumam, mas a simulação de doenças é uma situação constrangedora”, afirmou.

O petista ressaltou que é comum ver deputados licenciados nas ruas de São Luís e do interior, geralmente fazendo campanha. “Os deputados que tiram licença, nós os vemos em São Luís e no interior, trabalhando normalmente”, denunciou. “Desta forma, cria-se uma farsa dizendo que está doente”, completou, citando a recente licença de Alberto Franco (PSDB), que beneficiou sua correligionária Gardênia Castelo.

Atualmente, há 45 deputados recebendo salários integrais, entretanto, apenas 42 (três estão licenciados) atuam efetivamente nos trabalhos da Casa.