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Teresa Murad cobra explicações sobre aplicação de convênios suspeitos



Data de Publicação: 15 de novembro de 2005
 
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Para combater A roubalheira

A deputada estadual Teresa Murad (PMDB) apresentou ontem na Assembléia Legislativa quatro requerimentos pedindo explicações ao Governo do Estado sobre a aplicação de recursos oriundos de convênios suspeitos que beneficiam principalmente duas prefeituras cujos titulares são aliados políticos do governador José Reinaldo. A deputada questiona, principalmente, os recursos liberados para as prefeituras de Caxias, dirigida pelo prefeito Humberto Coutinho (PTB), cujo montante chega a R$ 6.930.000,00 e Tuntum, onde o prefeito Cleomar Tema recebeu R$ 6.066,810,22, conforme revelado na edição de domingo por Veja Agora.

O prefeito Humberto Coutinho tem tido participação decisiva no esquema de distribuição de recursos públicos, através da rubrica “emendas parlamentares”, para financiar campanhas políticas em troca de apoio para deputados aliados do governador.

Durante o processo de filiação do governador no PSB e a divisão de seus aliados em partidos satélites, foi denunciado, inclusive por Veja Agora, que as adesões teriam custado, em média, a liberação de R$ 500 mil para cada deputado da base, sedo que, supostamente, 50 por cento desse valor seriam aplicados na campanha desses parlamentares. Coutinho recebeu de uma só penada quase 7 milhões de reais, quantia suficiente apara cobrir emendas de 12 parlamentares e ainda sobrar quase um milhão para Caxias.

Na época, a adesão mais importante politicamente foi o ingresso do presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que mudou de mala e cuia para o PSB. Na ocasião foi dito que Tema teria mudado para o partido do governador em troca da liberação de R$ 3 milhões em “convênios”. Cinco dias depois de fechar o acordo para bandear-se para o lado governista, o prefeito de Tuntum recebeu o dinheiro. De lá para cá, entretanto, o governador liberou mais outros 3 milhões para o prefeito Tema, sangrando os cofres públicos, sempre através de convênios. A deputada diz que não há justificativa plausível para a destinação de valores tão altos a esses dois municípios enquanto que dezenas e dezenas de municípios do mesmo porte não são contemplados com convênios do Governo do Estado. A deputada quer saber quais os critérios que levaram o governador a privilegiar um pequeno número de municípios em detrimentos dos mais de duzentos municípios maranhenses. A parlamentar afirma que o governo tem que apresentar os critérios que utiliza quando decide destinar verbas do orçamento que são liberadas voluntariamente pelo governador.

Atenta a esse desvio de conduta, a deputada Teresa Murad está cobrando do secretário Ney Bello, de Infra-estrutura, informações sobre como e onde serão aplicados os recursos destinados a Tuntum. Teresa Murad quer que a Sinfra detalhe o plano de aplicação dos recursos, informando o nome das estradas, ruas e bairros que receberão os benefícios oriundos desses convênios. As notícias dão conta de que muitas obras já teriam sido realizadas. Também quer que o secretário apresente informações técnicas e os laudos de vistoria prévia feitos pela secretaria a fim de impedir a utilização indevida do dinheiro do contribuinte maranhense.

A parlamentar da oposição, também, cobrou da secretária de Saúde, Helena Duailibe, informações sobre o desembolso de quase 7 milhões de reais para o programa de saneamento de Caxias. O ex-deputado Paulo Marinho disse que os projetos onde supostamente seriam aplicados esses recursos foram todos concluídos na administração de sua esposa, a ex-prefeita Márcia Marinho. De posse dessas informações, a deputada Teresa Murad quer impedir que o governador distribua dinheiro do povo entre deputados aliados de sua base

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