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MP empossa primeiro ouvidor-geral da instituição



Data de Publicação: 18 de novembro de 2005
 
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O Ministério Público do Maranhão empossa hoje, às 10h, no cargo de ouvidor-geral, o procurador de justiça Carlos Nina Everton Cutrim. A solenidade acontece no auditório das Promotorias de Justiça, no Calhau. Na ocasião, serão empossados também os membros do Conselho Superior do MP.

Criada esse ano, a Ouvidoria pretende ser um canal de comunicação direto com a população, e que possibilitará que a sociedade tenha conhecimento das ações da instituição, possa fazer denúncias e reclamações sobre a atuação de membros e servidores do MP ministerial.

A criação do órgão é a primeira iniciativa do MP maranhense para implantar a reforma do judiciário, que prevê, entre outras medidas, a instalação de uma Ouvidoria no âmbito do Ministério Público e do Judiciário.

O contato do cidadão com a Ouvidoria será assegurado através de e-mails, telefone e pessoalmente na sede do órgão que funciona no prédio da Procuradoria Geral de Justiça (rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro)

A escolha do ouvidor-geral deu-se a partir de lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e apresentada ao procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Carlos Nina Everton Cutrim terá um mandato de dois anos.

Serão empossados hoje também os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Regina Lúcia de Almeida Rocha, Regina Maria da Costa Leite, Suvamy Vivekananda Meireles e Selene Coelho de Lacerda. Como suplentes foram eleitos José Antônio Oliveira Bents, Rosa Maria Pinheiro Gomes, José Henrique Marques Moreira, Eliza Brito Neves dos Santos e Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, que comporão o Conselho Superior do Ministério Público.

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