PRESIDENTE DO TCE, EDMAR CUTRIM, CONFIRMA:

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Edmar Cutrim, confirmou, ontem, na Assembléia Legislativa, que as contas do governo José Reinaldo, referentes ao exercício financeiro de 2004, foram realmente aprovadas com ressalvas.

O conselheiro esteve na AL para discutir com os deputados melhorias para os funcionários do TCE, como a criação de uma política de cargos e salários para a categoria, e aproveitou o contato com jornalistas para esclarecer as dúvidas sobre o processo.

Na ante-sala do plenário, Cutrim explicou, ainda, que as contas aprovadas pelo TCE e pelo plenário da Assembléia – mesmo com parecer contrário do relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Casa, deputado Max Barros (PFL) – referem-se apenas ao governo. Segundo ele, as prestações de contas referentes às Secretarias de Estado, chamadas “Contas de Gestão”, ainda não foram analisadas. “No caso das contas de gestão, nós não emitimos parecer, nós julgamos”, afirmou.

Ao avaliar tais contas é que o TCE vai poder apurar, com maior riqueza de detalhes, as denúncias envolvendo os vários casos de corrupção já denunciados no governo, como os das estradas fantasmas, da reforma do muro de arrimo do Palácio dos Leões e dos convênios com aliados, que envolvem, principalmente, as pastas de Infra-Estrutura, Educação e Saúde.

Para isso, o TCE conta, além do balanço financeiro das Secretarias, com auditorias já realizadas pelo Ministério Público. “Nesses casos, nós vamos nos subsidiar de informações do Ministério Público para fazer as investigações”, disse, lembrando que o Tribunal é responsável pela análise contábil dos dados, enquanto o MP faz análises com medições “in loco”, baseando-se nos fatos apurados em campo.

O resultado das análises deve ser divulgado ainda este ano. “Amanhã temos uma reunião com os gestores [secretários], para que eles prestem contas de suas gestões”, revelou.

Capeberibe

Primeiro representante do TCE a visitar a Assembléia Legislativa após a polêmica rejeição, pelos deputados governistas, de moção de repúdio contra as declarações do senador João Capeberibe (PSB-AP), Edmar Cutrim não escapou às perguntas sobre o ocorrido e mostrou-se indignado. Segundo ele, não é aceitável que um político, de qualquer estado que seja, teça comentários depreciativos sobre nenhuma instituição pública. “Ele não teve elegância nem responsabilidade nas suas palavras”, avaliou. “Nós o repudiamos publicamente”, concluiu.