O projeto de lei que dispõe sobre a revitalização do Rio Itapecuru, localizado no Maranhão, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria é terminativa na comissão.

A revitalização poderá ser feita pelo governo federal em parceria com o governo do estado do Maranhão e entidades da sociedade civil organizada e será custeada com recursos previstos no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, conforme explicou o relator, senador Demostenes Torres (PFL-GO). O autor da matéria é o senador Edison Lobão (PFL-MA).