CLIMA DE TENSÃO
Em clima de muita tensão no plenário, nas galerias e pelos corredores, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, ontem, com 16 votos favoráveis e 3 contra, a Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano, que transforma 1.063.688 hectares nas áreas da Vila Maranhão, Taim, Cajueiro, Mãe Chica e adjacências, em área industrial.
A Lei de Zoneamento tramita desde o início do mês de abril na Câmara Municipal, que realizou cinco audiências públicas em plenário e quatro nas comunidades envolvidas. A área inicial era de aproximadamente 4 mil hectares, e sua redução ocorreu devido a uma emenda apresentada pelo vereador Edvaldo Holanda Júnior (PTC), através de um consenso entre os parlamentares.
A tensão ficou por conta de populares e entidades de movimentos populares, que protestaram contra a aprovação da matéria, chegando a provocar início de tumultos, com troca de empurrões com policiais militares e a segurança da Câmara.
A Lei de Zoneamento foi aprovada depois que o vereador Astro de Ogum (PMN) pediu urgência com dispensa de interstício, rejeitado pelos vereadores Abdon Murad (PMDB), Marília Mendonça (PDT) e Joberval Bertoldo (PC do B).
Para o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), as manifestações ocorridas na Câmara fazem parte do jogo democrático. "O projeto foi levado a discussão de forma ampliada, através das audiências públicas. As forças que se impuseram contra a matéria desempenharam o seu papel, mas a Câmara atuou de forma extremamente democrática, ouvindo todas as partes envolvidas", salientou.
Pereirinha revelou, ainda, que a Lei de Zoneamento tramitou pelas comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Saúde e Orçamento, recebendo pareceres favoráveis em todas elas, apesar de alguns votos em contrário.
Entretanto, tudo indica que a Lei já nasce obsoleta. Os gigantes da siderurgia mundial, Arcelor e Baosteel, declinaram, recentemente, da intenção investir na implantação de um pólo siderúrgico no Maranhão, principal fim da aprovação do projeto, e não pensam mais em vir para o Estado.
