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Deputada exige informações de convênios firmados com prefeituras


Data de Publicação: 1 de dezembro de 2005
 
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NEY BELLO NA PAREDE

A deputada Teresa Murad (PMDB) fez, ontem, extenso pronunciamento, na Assembléia Legislativa, sobre o favorecimento de políticos aliados de José Reinaldo com a liberação de emendas parlamentares. A deputada alertou para o fato de que as emendas estão sendo liberadas com o intuito de pagar dívidas de campanha dos prefeitos que compõem a base de apoio ao governo e não de levar benefícios reais aos municípios.

"Estamos sabendo que muitas das obras a que se destinam as verbas já existem", revelou. "E que o dinheiro será destinado ao pagamento de dívidas de campanha dos prefeitos", completou Teresa, lembrando seu requerimento, encaminhado à Mesa da Casa desde o dia 14 de novembro, pedindo informações sobre todas as obras ao secretário de Infra-Estrutura, Ney Belo.

A peemedebista quer que o secretário informe o plano de aplicação detalhado dos convênios já assinados, os laudos de vistorias prévias, as identificações das áreas em que serão aplicados os recursos, o plano de trabalho, os cronogramas físicos e de desembolso e a identificação das ruas e avenidas - e seus limites - onde serão realizados os trabalhos.

O requerimento está embasado no fato de que, de acordo com o que determina a Lei, para serem assinados convênios com os municípios e liberados os recursos, as prefeituras devem percorrer todos esses trâmites. Caso contrário, convênios já assinados devem ser anulados e refeitos, uma vez que nenhuma obra pode ser realizada sem que o órgão responsável pela liberação da verba tenha total conhecimento da inexistência de benfeitoria na área e de todas as especificações técnicas da obra, comprovada através de projeto registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

A deputada Teresa fez, ainda, um alerta ao secretário, por quem disse ter grande apreço: "Quero alertar a todos e, principalmente, ao Dr. Ney Bello, para que não se deixe envolver nas negociações obscuras do governador José Reinaldo".

Desvios

Teresa Murad citou ainda em seu discurso o caso das estradas fantasmas, novamente na pauta de discussões após denúncia de Veja Agora dando conta de esquema entre José Reinaldo e a Petra no caso das obras na MA-373, em São Félix de Balsas, e os desvios de dinheiro da Saúde para atender à política de arregimentação de apoio ao governo. Sobre e estrada, foi incisiva. "A obra não foi feita e nem será", denunciou.

Em seguida, apresentou ao plenário uma série de dados colhidos de várias edições do Diário Oficial do Estado, que comprovam o uso político da liberação das emendas parlamentares e confirmam o que já vem sendo publicado por Veja Agora há mais de dois meses.

De acordo com a pesquisa da deputada, o governador firmou convênios com municípios e instituições ligadas aos deputados estaduais Geovane Castro (PDT) e Alberto Franco (PSDB), ao deputado federal Ribamar Alves (PSB), ao prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PSB), ao prefeito de Tuntum, e presidente da FAMEM, Cleomar Tema (PSB), e ao diretor da Maternidade Marly Sarney, Dr. Julinho, apadrinhado político de Julião Amin. Todos são aliados do governo.

Os políticos receberam, respectivamente, R$ 2,07 milhões, R$ 2,4 milhões, R$ 6,5 milhões, R$ 8 milhões, R$ 3 milhões e R$ 5 milhões. A secretária Helena Duailibe também terá de prestar informações sobre todos os convênios, de acordo com documento encaminhado à Secretaria de Saúde por Teresa Murad.

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