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TSE decide sobre verticalização na terça e pode revogar regra


Data de Publicação: 10 de dezembro de 2005
 
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reexaminar, na próxima semana, a regra da verticalização, que proíbe coligações partidárias estaduais diferentes das alianças partidárias para a eleição presidencial.

O novo exame, que pode revogar a regra, será feito pelo plenário do TSE em sessão administrativa terça-feira à noite, disse à Reuters uma fonte do tribunal. Na sessão, os sete ministros vão analisar consulta sobre o tema feita pelo pequeno Partido Social Liberal (PSL), relatada pelo ministro Marco Aurélio de Mello. A decisão é tomada por maioria (quatro votos).

O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, voltou a defender em entrevista, ontem, em Maceió, a manutenção da regra, segundo a assessoria de imprensa do tribunal. Mas a possibilidade de revogação é concreta porque a composição do tribunal é totalmente diferente da que era em fevereiro de 2002, quando a regra foi adotada.

"A chance de que a regra seja modificada é grande, porque a decisão de 2002 foi polêmica, porque os sete ministros foram substituídos e porque o recurso do PSL foi feito de maneira habilidosa", comentou um ministro que pediu anonimato.

A manutenção ou a queda da regra afetará diretamente a formação de alianças, principalmente se o presidente Luiz Inácio Lula da silva for candidato à reeleição. Se ela for mantida, será muito difícil para Lula ter o apoio do PSB e praticamente impossível o do PMDB, por exemplo.

Embora Lula tenha criticado a regra esta semana ("casamento tem de ser por amor, não porque a lei obriga"), a bancada do PT defende a verticalização e impediu que a Câmara votasse sua revogação na noite de quarta-feira. Nova tentativa de votar a matéria será feita na próxima semana, se o TSE não derrubar a regra antes.

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