O projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2006 foi aprovado, ontem, na Assembléia, como o governador queria: sem nenhuma emenda. Os governistas fizeram funcionar o "rolo compressor" no plenário e rejeitaram as emendas de todos os parlamentares.
Os deputados Max Barros (PFL), Teresa Murad (PMDB) e Helena Heluy (PT) se pronunciaram enfaticamente contra a aprovação do texto original - que traz apenas um "emendão", como se convencionou chamar, de R$ 63.000.000,00, a ser dividido em cotas de R$ 1,5 milhão para cada deputado.
"O objetivo de José Reinaldo [com a rejeição das emendas parlamentares] é usar o dinheiro do Orçamento como um procedimento vulgar e degradante, para agradar seus aliados, para fazer fundo de campanha", denunciou a peemedebista Teresa Murad.
Suas afirmações são ainda mais pertinentes quando se avalia o teor do discurso do governista Rubem Brito, relator da Comissão de Orçamento na análise do projeto. Segundo ele, "a emenda de R$ 63 milhões é para deixar a destinação de verbas mais flexível".
Max Barros (PFL), que apresentou mais de 50 emendas, criticou a forma de votação da matéria e lembrou que a prerrogativa de emendar o Orçamento é eminentemente dos parlamentares. "Esta é uma das leis mais importantes que nós votamos aqui nessa Casa e deveria ser mais discutida", afirmou. Para Helena Heluy, faltou um maior detalhamento das áreas onde serão investidos os recursos provenientes das emendas.
O projeto foi aprovado com votos contra dos deputados Teresa Murad (PMDB), Max Barros (PFL), Helena Heluy (PT), Cristina Archer (PTB), Chico Gomes (PFL), Manoel Ceará (PL) e Antônio Pereira (PFL).
