SECRETÁRIOS PODEM SER PROCESSADOS POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

A deputada Teresa Murad subiu à tribuna da Assembléia Legislativa, ontem, para cobrar, mais uma vez, explicações do secretário de Infra-Estrutura, Ney Belo, e da secretária de Estado da Saúde, Helena Duailibe, sobre a liberação de recursos dessas pastas para convênios suspeitos que beneficiam empresas de parlamentares, associações e, principalmente, as prefeituras de Caxias e Tuntum.

Teresa Murad lembrou que apresentou, há exatamente um mês, quatro requerimentos à mesa diretora da Casa solicitando as informações. Os requerimentos foram aprovados pelo plenário, mas, até hoje, nenhum dos dois secretários apresentou esclarecimentos.

"Há 30 dias, foi encaminhado expediente à Secretaria de Infra-Estrutura, com pedido de informações, e, até hoje, não obtive nenhum retorno", declarou. "Também encaminhei vários requerimentos à Secretária de Saúde, sem obter qualquer resposta", completou a deputada.

Em seus requerimentos, a deputada solicita que os secretários informem, detalhadamente, o plano de aplicação dos recursos oriundos dos convênios assinados entre a Sinfra, a SES e as prefeituras.

Os convênios

A solicitação da peemedebista foi motivada, principalmente, pelas suspeitas envolvendo os convênios entre o Governo do Estado e as prefeituras administradas por aliados de José Reinaldo. Segundo o que foi apurado por Veja Agora, o governador deu início, na AL, a uma grande manobra com o intuito de beneficiar os políticos do seu grupo, visando a barrar um processo de impeachment no Legislativo e formar caixa para a campanha eleitoral de 2006.

Nesse suposto esquema, vários prefeitos e deputados, principalmente os prefeitos Humberto Coutinho (Caxias) e Cleomar Tema (Tuntum), que, coincidentemente, foram os maiores beneficiários das liberações de recursos, teriam sido beneficiados. De acordo com o que já foi publicado no Diário Oficial, ambos já receberam, juntos, mais de R$ 14 milhões em emendas orçamentárias.

Responsabilidade

A recusa dos secretários Ney Bello, de Infra-estrutura, e Helena Duailibe, da Saúde, em responder aos pedidos formulados pela Assembléia, além de confirmar as suspeitas que estão sendo publicadas pela imprensa, principalmente por Veja Agora, faz com que os secretários fiquem sujeitos a um processo por crime de responsabilidade. A deputada Teresa Murad informou que, apesar do respeito que tem por ambos os secretários, não aceitará o desrespeito ao Legislativo e tomará as medidas legais cabíveis para assegurar a independência que deve existir entre os poderes do estado.