O Ministério Público do Maranhão vai implantar núcleos de mediação comunitária nos bairros que receberem as Promotorias Itinerantes. O objetivo é criar instrumentos de mediação e conciliação de conflitos na própria comunidade, possibilitando que os moradores façam acordos sem precisar recorrer às vias judiciais.

A experiência da mediação comunitária foi discutida, ontem, em seminário promovido na sede das Promotorias de Justiça da capital (Calhau), com a participação dos promotores de justiça, representantes de entidades da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Na abertura do Seminário de Mediação Comunitária, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, disse que a proposta é implantar os núcleos em cada bairro logo após a saída das Promotorias Itinerantes da comunidade. "O Ministério Público tem o compromisso com a sociedade e precisamos estar ao lado do cidadão na busca da garantia dos seus direitos", acrescentou o procurador, lembrando que a Promotoria Itinerante é uma parceria com a população para que juntos - órgão ministerial e moradores - possam buscar soluções para os principais problemas da comunidade.

A primeira comunidade de São Luís a ter um núcleo de mediação poderá ser o Recanto dos Pássaros, onde a Promotoria Itinerante funcionou nos últimos nove meses.

Este ano foram titularizados nas 21ª e 22ª Promotorias Itinerantes os promotores de justiça Vicente de Paulo Martins e Cássia Muniz. Com essa medida o órgão passou a ter atuação permanente, sendo instalado em cada bairro de acordo com a demanda da comunidade, permanecendo por no mínimo 90 dias no local. A instalação acontece com audiência pública, onde os moradores apontam as principais necessidades da comunidade. Com a demanda indicada, o MP estabelece parcerias com órgãos estaduais e municipais, a exemplo do que já existe com a Defensoria Pública do Estado, e com aqueles que têm concessão dos serviços públicos.