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Empossada nova cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão
Data de Publicação: 17 de dezembro de 2005 | | |
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 O desembargador Militão Vasconcelos Gomes tomou posse, ontem, como novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para o biênio 2005/2007. A sessão administrativa ocorreu pela manhã, no auditório das sessões plenárias do Palácio Clóvis Bevilácqua, após missa em ação de graças, celebrada na Igreja da Sé. Foram empossados, na mesma solenidade, a vice-presidente, desembargadora Dulce Clementino, o corregedor-geral do TJ, desembargador Raimundo Cutrim, e o novo diretor do Fórum José Sarney Costa, o juiz Raimundo Barros.
Representando os advogados maranhenses, o presidente da OAB, José Caldas Góis, fez uma avaliação positiva da gestão do desembargador Milson, destacando a realização do concurso público para servidores do Judiciário. "Foi um ato histórico", classificou. Ao novo presidente, enalteceu o seu compromisso com a justiça, reivindicou maior atenção aos Juizados Especiais e cobrou solidariedade dos advogados maranhenses à sua administração. "Queremos juntos cerrar fileiras e construir parcerias para o fortalecimento do Poder Judiciário", garantiu.
O procurador-geral de Justiça também rendeu homenagens ao presidente que sai do cargo e ao que assume. Enfatizou a realização do concurso público como um marco na história do Tribunal de Justiça.
O desembargador Jorge Rachid foi escolhido entre seus pares para saudar os empossados. Sobre o novo presidente, disse que sua ascensão é fruto do trabalho, da nobreza de caráter e da dignidade.
Após prestar juramento, Militão Vasconcelos fez um elogiado discurso, quando atribuiu sua chegada ao mais alto posto da magistratura maranhense a uma recompensa divina. "É uma recompensa à minha vocação, à minha fé, à dedicação devotada à magistratura".
O desembargador citou também o seu vigor para o trabalho. "Eu sei o quanto exige a Justiça dos seus magistrados, mas eu conservo o vigor físico e intelectual para me dedicar ao desafio", disse.
O novo presidente ainda lembrou o período curto no qual estará à frente do Tribunal, em razão da sua aposentadoria compulsória em julho de 2006, ao completar 70 anos. "Terei que me afastar compulsoriamente por conta de minha aposentadoria, uma prerrogativa que permite ao Estado fazer descansar quem não está cansado e fazer parar alguém que ainda quer trabalhar", afirmou.
O desembargador disse também contar com o apoio dos colegas magistrados para exercer um mandato que, segundo ele, tem fundamental importância devido à crise institucional que se instalou no Brasil. "Estou contando com o apoio e a colaboração dos colegas magistrados, que me apoiaram na ascensão a este cargo", declarou.
Concurso
Boa parte do discurso foi ocupada com elogios ao trabalho do desembargador Milson Coutinho, que presidiu o Tribunal de 2003 a 2005. Militão Vasconcelos disse reconhecer os avanços da Justiça após a passagem do seu antecessor e a formação de uma nova imagem do Judiciário. "O desembargador Milson Coutinho valorizou a imagem do Poder Judiciário".
Sobre o concurso público, o desembargador foi enfático. Enalteceu a atitude de Milson Coutinho, que o realizou em todas as etapas, e confirmou o que já havia declarado em seu discurso após a eleição. "Caberá a mim levar a termo este processo de nomeação dos aprovados no concurso. E assim será feito", garantiu.
Militão criticou também o nepotismo em todas as esferas de poder e informou que o cumprimento da lei no que diz respeito à nomeação gradual dos concursados possibilitará ao Tribunal de Justiça a supressão dos funcionários em cargos comissionados. "A existência dos cargos comissionados estimula a detestável prática do nepotismo, favorece a ociosidade e emprega dinheiro que seria muito mais bem aplicado na melhoria do trabalho da Justiça", completou.
Após o pronunciamento do novo presidente, a sessão solene foi encerrada e as autoridades presentes puderam cumprimentar os novos dirigentes do Tribunal de Justiça.
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