Após a expedição da liminar pelo Supremo Tribunal Federal - STF que suspendeu a devolução do Convento das Mercês para o patrimônio público, a Fundação José Sarney e os moradores do Desterro já "respiram aliviados". A decisão foi tomada depois que o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, acatou o pedido de liminar contido numa Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin apresentada pela Mesa Diretora do Senado.
Suspensa a lei e declarada a sua inconstitucionalidade, a Adin, assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, teve como alegação que a norma fere os princípios constitucionais da intangibilidade do ato jurídico perfeito, do contraditório e da ampla defesa, da proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro e da proporcionalidade.
Mesmo sabendo que o governador e seus aliados irão recorrer da decisão, os moradores já comemoram e fazem planos quanto ao futuro daqueles que intentaram contra a fundação que só tem trazido benefícios para a população local.
Opniões
Clodoaldo Jorge Santos - Serigrafista
"Querem tirar para colocar coisa do Estado e no final ficaria igual ao prédio da Oleama. Iriam acabar com o sonho das crianças e jovens de serem músicos. Gostei porque amanhã pode ser meu filho essa fundação ainda vai crescer muito".
Socorro Serra - comerciante
"Só Sarney ter voltado já foi bom. Quem entra aí encontra tudo bonitinho, tudo organizado. Gostei, dou nota 10".
Gibson Falcão - designer gráfico
"Vamos colocar o nome dos deputados numa lista para não votar neles nunca mais. Gostei porque muitas crianças iriam perder e agora vão ficar mais tranqüilas".
Washigton Pires Costa - técnico em eletromecânica
"O sonho não acabou! A fundação é a única coisa boa para os jovens. Eu sou a favor e gostei da decisão do STJ".
Wildimir Ramos - contador
"Foi bom porque o governo tem que se preocupar em construir escolas e não em rixas políticas".
