A presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão está atravessando uma fase de sobrecarga de processos, devido a algumas peculiaridades do período.

É o caso, por exemplo, do recesso forense que está em curso. Após a posse da nova mesa diretora do TJ, ocorrida em 16 de dezembro de 2005, e ao cumprir a Resolução 25/2005-TJ-MA, em consonância com a Resolução 08/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário maranhense adotou o recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2005 e 6 de janeiro de 2006.

Outro fator que tem gerado sobrecarga de processo é que as matérias urgentes, que antes da vigência da Emenda Constitucional 45, de dezembro de 2004, eram apreciadas pela Câmara Especial de Férias, agora são submetidas à presidência do TJ. "A presidência também encontra-se em fase de organização e provimento dos cargos de direção e assessoramento", argumentou o diretor geral do TJ, Antônio Dias da Luz.

"Como a demanda é muito grande, as decisões estão sendo tomadas de acordo com as nossas possibilidades", informou o desembargador Militão Vasconcelos Gomes, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. "Espero que os jurisdicionados compreendam a atipicidade do momento com relação ao prazo das decisões", concluiu Militão Gomes.