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MP pode proibir permanência de menores em Lan House


Data de Publicação: 28 de dezembro de 2005
 
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Jornal Veja AgoraO período de férias já começou para as escolas particulares e trouxe um novo hábito entre os adolescentes de São Luís: freqüentar Lan House (casas de Internet), para bate-papo virtual ou prática de jogos eletrônicos. Mas o que poderia ser só uma curtição de férias pode se transformar em alvo de fiscalização por parte do Ministério Público.

Segundo a promotora da Infância e Adolescência, Sandra Elouf, a partir de janeiro de 2006, o Ministério Público está programando uma audiência pública com a participação dos proprietários de Lan House para fazer um trabalho pedagógico com os mesmos.

“Não existe uma lei específica que proíba a permanência de crianças e adolescentes nessas casas. Mas tem outras leis como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que, por analogia, pode combater isso se esses menores não tiveram a autorização dos pais para ficar nesses lugares”, explica a promotora.

No segundo semestre de 2005, o MP fez várias fiscalizações em casas de jogos eletrônicos para evitar que adolescentes freqüentassem esses lugares e fizessem apostas em dinheiro, o que é proibido por lei. Também foram fiscalizados os bares que ficam próximos às escolas.

Uma equipe do Jornal Veja Agora esteve em duas Lan House, uma na Ponta da Areia e outra no Anil e constatou um grande número de crianças e adolescentes. Os proprietários das casas não foram encontrados para falar sobre o assunto.

Para o adolescente João Marcos Pereira, as casas de Internet não oferecem qualquer risco ou problema de má influencia para os jovens. “A gente só vem aqui para acessar a rede, conversar com amigos virtuais. Tem gente viciada em jogos eletrônicos, mas isso acontece até dentro das residências desses meninos e meninas”, defende.

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