MP SE MEXE
Agora é para valer. As manobras do governo para desviar recursos públicos das áreas da saúde, saneamento, educação e infra-estrutura para instituições de direito privado, prefeituras e fundações ligadas a auxiliares diretos do governador José Reinaldo, através de convênios, com finalidade de financiar campanha de políticos do grupo do chefe do Executivo vão ser, finalmente, investigadas pela Procuradoria Geral de Justiça.
O procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho acatou o despacho do Assessor Especial da PGJ, Orfileno Bezerra Neto, que examinou a representação protocolada pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça e do Ministério Público, Aníbal da Silva Lins, pedindo a investigação de convênios firmados entre a Secretaria de Saúde do Estado e fundações e associações ligadas a políticos.
Segundo Bezerra Neto, merecem ser investigadas as denúncias publicadas por Veja Agora, revelando as suspeitas de irregularidades nos convênios firmados pela secretária Helena Maria Duailibe Borges, titular da Secretaria de Saúde, com fundações e associações de deputados, seus parentes e/ou pessoas ligadas a esses políticos, todos correligionários do governador José Reinaldo.
Segundo o Sindjump, as denúncias de Veja Agora mostram que o governo vem promovendo ações que supostamente seriam ilegais e, por isso, precisam ser investigadas pelo Ministério Público. No seu despacho, o assessor não afirma que os convênios estejam irregulares, mas que as suspeitas levantadas sobre a legalidade deles merecem ser investigadas à luz da legislação que rege a matéria.
Despacho
O procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que recentemente desmentiu que tivesse estado na Secretaria de Saúde auditando os convênios denunciados por Veja Agora, determinou que sejam adotadas medidas administrativas para apurar a legalidade dos convênios.
Ele determinou que os autos da representação feitas pelo Sindjump sejam encaminhados a uma das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Capital, com cópia para a Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde.
Como as denúncias envolvem instituições com supostas ações nos municípios de Alto Alegre e Boa Vista do Gurupi, o procurador-chefe determinou que os promotores das comarcas onde esses municípios são Termos, também procedam a investigação dessas anomalias.
