BOLSA SAQUEADA
Em apenas onze meses, o governo do prefeito Ildon Marques conseguiu reestruturar e reorganizar no município os programas sociais do Governo Federal e caminha para ser referência nacional nesse tipo de gestão. Só o Bolsa Família pulou de 7.862 para 14.470 famílias beneficiadas. Antes, na administração de Jomar Fernandes (PT), o programa foi sucateado.
Segundo dados do IBGE, Imperatriz tem mais de 17 mil famílias que vivem em extrema pobreza. Mas o município, num levantamento inédito, já cadastrou mais de 20 mil famílias que vivem nessa situação.
O Bolsa Família, antes mais um programa social do Governo, passará a englobar até o final do ano todos os outros programas sociais (como Vale Gás, Vale Alimentação e Bolsa Escola, com exceção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti -, que será incluído numa segunda etapa). Com essa medida, o Governo terá um cadastro único das famílias beneficiadas.
Em Imperatriz, contando os benefícios dos programas remanescentes, já são mais de 21 mil famílias pobres recebendo esses benefícios.
Recentemente, o município assinou termo de adesão com a União pelo qual passará a receber uma contrapartida para cada família cadastrada e atendida. O dinheiro será usado para modernizar toda a estrutura física e de recursos humanos e tecnológicos do Bolsa Família.
Conselho
Entre as exigências para que o município recebesse essa contrapartida está a de instalação do Conselho de Controle Social do Programa Bolsa Família. O decreto instituindo o conselho foi assinado pelo prefeito Ildon Marques no dia 1º de agosto deste ano, e a posse dos 18 membros aconteceu no final da tarde de terça-feira, no auditório do Instituto Biblíco da Assembléia de Deus de Imperatriz (Ibadi).
O conselho tem representantes da Prefeitura, de organizações com atuação na área de defesa e promoção dos direitos da infância e da juventude, beneficiários do programa e associações comunitárias, de classes profissionais, empresariais e de instituições religiosas.
Cabe ao conselho, entre outras atribuições, avaliar periodicamente a relação de beneficiários do programa, solicitar bloqueio ou cancelamento de benefícios que não atendem aos critérios do programa, acompanhar a oferta por parte do governo municipal dos serviços públicos necessários ao cumprimento das condições previstas no programa, fiscalizar o processo de cadastramento das famílias para evitar fraudes, e estimular a participação comunitária no controle e execução do Bolsa Família.
Para a secretária municipal de Educação, Helena Aires, o conselho "é mais um instrumento de controle, fiscalização e acompanhamento desse importante programa social que o Município dispõe".
Reestruturação
O Bolsa Família foi totalmente reestruturado na administração do prefeito Ildon Marques, para melhorar o atendimento às famílias, organizar bancos de dados e informações e coibir as fraudes - no governo anterior foram detectadas inúmeras irregularidades no programa, inclusive famílias beneficiárias que não cumpriam exigências legais e uso de cartões por terceiros, como foi o caso do professor preso com 163 cartões de beneficiários.
Quando o governo Ildon Marques assumiu o programa, a situação era crítica, precária e preocupante. No local de atendimento, havia apenas dois computadores, escassez de funcionários, pouca qualidade no serviço, o trato com as pessoas era péssimo e não havia estrutura nem espaço para receber as famílias que procuravam informações.
Na nova estrutura, duas recepcionistas treinadas prestam informações e distribuem senhas às pessoas, que podem aguardar a hora de serem atendidas numa sala com 60 cadeiras, climatizada e com televisão.
Com 12 computadores (mais três devem ser instalados em breve) e uma equipe de 20 pessoas, a central atingiu ótima eficiência de atendimento. Cada atendimento leva de 15 a 20 minutos. Diariamente são atendidas de 350 a 400 pessoas - a maioria procurando atualizar seu cadastro ou desbloqueio do cartão da conta do Bolsa Família.
O coordenador do Bolsa Família no Município e gestor do Conselho de Controle Social do programa, Roberto Siqueira Silva, disse que encontrou "uma situação delicada" das famílias cadastradas no Bolsa Família, "porque um grande número delas recebia o benefício indevidamente, uma estimativa que supera a de qualquer outro município".
"Tivemos uma determinação do prefeito Ildon Marques para acabar com essas fraudes e melhorar o atendimento do programa. Antes, as pessoas reclamavam que eram mal atendidas. Agora conseguimos melhorar significativamente o atendimento e estamos indo diretamente na casa das famílias para avaliar sua situação e saber se realmente se enquadram nas exigências do programa para receber o benefício", acrescentou.
