IRREGULARIDADES EM PORTO FRANCO
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) forma, hoje, a grande base de apoio a José Reinaldo, considerado por toda a opinião pública o administrador mais corrupto e que mais desfalques promoveu ao erário estadual. No entanto, o governador não é o único responsável pela farra com o dinheiro do cidadão.
Seus aliados, entre eles alguns mesmo do PDT, também contribuem para a queda livre em que se encontra a moral e a imagem de José Reinaldo.
Exemplo disso é que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, este ano, extensa investigação sobre as contas da Prefeitura de Porto Franco, referentes à primeira administração de Deoclides Macedo (PDT), de 1992 a 1996. O pedetista, que hoje é novamente prefeito da cidade será obrigado a devolver dinheiro que simplesmente sumiu dos cofres públicos na sua gestão.
No total, o Tribunal constatou irregularidades na prestação de contas de gastos de mais de R$ 5 milhões. Os processos foram instaurados em 1995.
De acordo com o relatório do Ministério da Integração Regional, parte no processo de investigação, faltam informações sobre um suposto investimento de R$ 5 milhões (disponibilizados através do convênio 284/93) em obras no município. Além disso, o TCU constatou, ainda, dano ao erário referente a R$ 25.573.
Ou seja, além de não prestar contas de gastos de R$ 5 milhões, que, dessa forma, podem ter tido qualquer destino que não as obras em benefício do povo contratadas através do convênio descrito, ainda desfalcou os cofres do município em mais de R$ 20 mil reais.
As investigações foram iniciadas dia 10 de julho de 1995 e só concluídas em setembro deste ano, após apurações minuciosas de dados colhidos com a Secretaria de Finanças do Município e tramitação por várias secretarias do Ministério responsável pelo caso.
Após a análise cuidadosa das informações obtidas, o TCU concluiu que Deoclides Macedo deve ser responsabilizado pelo sumiço do dinheiro do contribuinte e devolver aos cofres, primeiramente, os R$ 5 milhões que faltam de suas prestações de contas. Segundo o relatório final, o pagamento será efetuado mediante cobrança executiva do débito.
