Em um ritmo poucas vezes visto na Esplanada dos Ministérios, o governo Lula empenhou, ontem, R$ 1 bilhão de investimentos. O empenho é a etapa inicial da execução orçamentária que antecede ao pagamento, na qual os ministérios comprometem o uso das verbas para finalidades pré-determinadas.

O Ministério dos Transportes foi o órgão que mais empenhou ontem, compromissando R$ 571,6 milhões, sugerindo que a restauração das rodovias federais será a grande obra do ano de 2006.

Em 2005, de janeiro a 29 de dezembro, o total de empenhos de investimentos emitidos atingiram a R$ 16,3 bilhões, dos quais apenas R$ 5,7 bilhões foram pagos efetivamente. Só em dezembro, o governo já compromissou R$ 6,8 bilhões, quantia superior a todo o valor pago no exercício.

A liberação dos recursos às vésperas do final do ano não permitirá, evidentemente, que os ministérios gastem este valor ainda em 2005. Mas os valores empenhados, que não forem pagos até 31 de dezembro, se transformarão em restos a pagar que deverão ser pagos em 2006.

Assim, mesmo sem o orçamento de 2006 aprovado, o governo Lula poderá iniciar o ano gastando por conta do que foi compromissado nesses últimos dias do ano. Dessa forma, tentará inverter a sazonalidade do gasto público, historicamente superior no segundo semestre.

Como 2006 será um ano eleitoral interessará ao governo federal realizar investimentos vultosos logo no início do ano para não ficar impedido de realizá-los no período pré-eleitoral. O mesmo artifício orçamentário foi utilizado em 2001 pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Em dezembro de 2001 o governo FHC empenhou R$ 7,2 bilhões de investimentos.