NOVA MESA DIRETORA

O desembargador Militão Vasconcelos Gomes deve ser eleito por aclamação, hoje, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Em sessão plenária o TJ escolhe, também nesta quarta-feira, a sua nova mesa diretora. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral de Justiça será iniciada às 9h, em sessão aberta e por votação secreta.

De acordo com o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, o TJ elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor, “pela maioria dos seus membros efetivos, na primeira sessão do mês de dezembro, dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente aos dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição”.

Na lista de antiguidade de candidatos à mesa diretora estão os desembargadores Augusto Galba Falcão Maranhão, Militão Vasconcelos Gomes e José Stélio Nunes Muniz. O regimento interno do Judiciário prevê que para cada cargo haverá um escrutínio e será considerado eleito presidente, vice-presidente e corregedor o desembargador que, na votação, obtiver a maioria absoluta dos votos dos magistrados presentes. Se nenhum dos desembargadores elegíveis obtiver a maioria absoluta, o Pleno realizará o segundo escrutino entre os dois mais votados. E em caso de empate, será considerado eleito o mais antigo.

O mandato para os cargos na mesa diretora é de dois anos, proibida a reeleição. Se o período de mandato for inferior a um ano, a reeleição é possível. Cada desembargador só poderá ocupar até dois cargos na mesa, em períodos distintos.

Nesta quarta-feira será eleito também pelo TJ o novo diretor do Fórum da comarca de São Luís, para um mandato de dois anos.

A posse da nova mesa diretora será realizada no dia 16 de dezembro, em sessão plenária no Palácio Clóvis Bevilácqua.