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Militão Vasconcelos é eleito presidente do Tribunal de Justiça
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2005 | | |
| Decisão unânime
 O desembargador Militão Vasconcelos Gomes foi eleito, ontem, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Candidato único no pleito, já que os desembargadores Augusto Galba Maranhão e Stélio Muniz, atual corregedor-geral de Justiça, habilitados pela lista de antigüidade, abriram mão de suas candidaturas, o novo chefe do Poder Judiciário maranhense foi aclamado pelos seus pares na sessão plenária da corte.
Ainda na sessão foram eleitos como vice-presidente a desembargadora Dulce Clementino e como corregedor-geral de Justiça o desembargador Raimundo Cutrim. Dulce Clementino recebeu os votos de todos os desembargadores presentes à sessão. A eleição para a Corregedoria foi disputada pelos desembargadores Madalena Serejo e Raimundo Cutrim. No primeiro e único escrutínio, Cutrim recebeu 15 votos, contra 4 de Madalena Serejo.
A posse da nova Mesa Diretora será realizada no dia 16 de dezembro, em sessão solene no Palácio Clóvis Bevilácqua. De acordo com o que determina o regimento interno do TJ, o mandato é de dois anos, sem direito à reeleição. O desembargador Militão Vasconcelos vai presidir o Tribunal até completar 70 anos, em julho, quando haverá nova eleição para presidente da Corte.
Também foi eleito, ontem, o juiz Raimundo Barros para dirigir o Fórum “Desembargador Sarney Costa”, com mandato de dois anos.
Moralidade
Depois de eleito, o desembargador Militão Vasconcelos Gomes disse que a sua principal meta à frente do Judiciário será fazer cumprir o que estabelece a lei e zelar pela moralidade na Justiça. Ele informou que os aprovados no concurso público para provimento de cargos do TJ serão convocados por etapa.
“Com relação ao concurso, tudo será conduzido de maneira que o impacto seja mínimo”, enfatizou Militão. O novo presidente argumentou que terá pouco tempo para pôr os seus projetos em prática - ele completa 70 anos em julho de 2006 e entra na aposentadoria compulsória. “Mas, durante o meu período na presidência, farei de tudo para atender bem o jurisdicionado e a sociedade”, salientou.
O desembargador reafirmou que a sua principal missão é cumprir os rigores da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal e zelar permanentemente pela moralidade na Justiça. “O meu objetivo é fazer com que a Justiça atue da melhor maneira para atender com responsabilidade as demandas da comunidade”, concluiu.
Militão Vasconcelos Gomes é o 62o presidente eleito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira corte mais antiga do Brasil.
Militão Vasconcelos entrou para a magistratura em 1970
Militão Vasconcelos Gomes nasceu em Timon (MA), mas foi no vizinho estado do Piauí onde iniciou seus estudos, vindo a graduar-se em Direito, em 1965. Ali prestou serviço militar, foi servidor público concursado, exerceu a Advocacia e a Promotoria de Justiça.
Em 1970, ingressou na magistratura maranhense, tendo exercido suas atividades judicantes nas comarcas de São João dos Patos, Balsas e Imperatriz onde, com exceção da última, também acumulou as funções eleitorais. Foi juiz de Direito na Capital, de abril de 1986 a agosto de 1996, quando, por merecimento, foi promovido a desembargador.
Agraciado com as medalhas ‘Desembargador Bento Moreira Lima’ (por duas vezes, pelo transcurso de cada decênio de serviços prestados à magistratura estadual); ‘Mérito Timbira’, pelo Governo do Maranhão; e ‘Mérito Judiciário’, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, foi também homenageado com o título de cidadão balsense, pela Câmara Municipal da cidade.
No biênio 2002-2003, foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.- Próximo texto:
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