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Ministério Público investiga fraude em concurso


Data de Publicação: 8 de dezembro de 2005
 
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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a apreensão das provas do concurso público realizado pela Prefeitura de Milagres, fichas de inscrição, gabaritos das provas, listas dos aprovados e a CPU dos computadores da empresa responsável pelo concurso. Os documentos estão sendo analisados pelos promotores de justiça do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) para verificar se houve fraude no resultado do concurso e irregularidades na contratação da empresa. Entre os aprovados já empossados há pessoas não alfabetizadas e metade das vagas oferecidas foi ocupada por parentes do prefeito reeleito Miguel Cardoso Caldas.

A apreensão dos documentos feita na última segunda-feira (05), por determinação do juiz de Santa Quitéria, Jorge Moreno, foi proposta pela promotora de justiça da comarca, Nahyma Ribeiro Abas. O MP recebeu em abril deste ano, um mês após a realização das provas, representação de moradores do município de Milagres para que o órgão ministerial investigasse supostas irregularidades no concurso público da Prefeitura.

Durante as investigações, a promotora de justiça constatou que, além da empresa Master Treinamentos e Concursos Ltda, com sede em São Luís, ter sido contratada sem licitação, uma candidata não alfabetizada foi aprovada como merendeira, cargo para o qual o edital do concurso exige ensino fundamental incompleto. Para a promotora, a candidata afirmou estar cursando a 2.ª série do ensino fundamental, que só sabe assinar o nome e que não respondeu nenhuma das questões da prova por não saber ler. Foram oferecidas vagas para professor, vigia, zelador, merendeira e auxiliares administrativos e de enfermagem.

O MP verificou também que, dos cerca de mil candidatos inscritos, 32 aprovados para as 60 vagas são parentes do prefeito de Milagres e da primeira-dama. Eles obtiveram aprovação nas primeiras colocações para os diversos cargos oferecidos e já estão exercendo suas funções públicas. Os autores da representação denunciaram ainda a existência de pessoas contratadas pela Prefeitura após a realização do concurso, com preterição dos aprovados na condição de suplentes. Nahyma Ribeiro Abas explicou que se comprovada a fraude o Ministério Público irá propor a anulação do concurso.

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