Por Ruy Fabiano
Um dado expressivo da presente crise política - e que tem passado ao largo da observação geral - revela que, apesar de todos os pesares, o país mudou. É a primeira grande crise republicana (alguns, inclusive, afirmam que é a maior) em que não há um só militar presente. Uma crise sem farda ou pólvora.
Nenhuma ordem do dia, nenhuma entrevista bombástica, nenhum coronel ou general ameaçando pôr a tropa na rua. Parece pouco, mas não é. Quem acompanha a vida política nacional nos últimos trinta anos sabe a diferença que isso faz.
A propósito, o recém-findo mês de novembro evoca pelo menos dois episódios da história republicana (que, a propósito, se origina num golpe militar, também em novembro), absolutamente ignorados nas efemérides deste ano, não obstante datas aniversárias redondas: - a Intentona Comunista, de 1935, e a Novembrada, de 1955. A primeira fez 70 anos, e a segunda, 50.
O simples fato de ninguém haver se lembrado delas mostra como o país mudou. Ambas serviram de pretexto, por décadas, para pronunciamentos militares ameaçadores, que, não raro, punham os cabelos dos políticos (e da população) em pé.
A Intentona Comunista, sublevação de alguns militares e civis ligados ao Partido Comunista, serviu de estopim para o golpe do Estado de Novo, de 1937, que impôs ao país uma ditadura fascista de oito anos. Ditadura civil, presidida por Getúlio Vargas, mas fiada (e chefiada) por militares, tendo como eminências pardas e multiestreladas os generais Dutra (que sucederia Getúlio, pelo voto direto, após depô-lo, em 1945) e Góis Monteiro.
A Novembrada, em 1955, foi na verdade um contragolpe, conduzido no dia 11 de novembro pelo marechal Henrique Teixeira Lott, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek. Consistiu na deposição da presidência da República do presidente da Câmara, Carlos Luz, que a ocupava interinamente.
Getúlio se suicidara no ano anterior e seu vice, Café Filho, também havia sido deposto. Sobrou para Carlos Luz que, cooptado pela UDN, tentou o golpe contra JK. Deposto por Lott, foi sucedido pelo presidente do STF, Nereu Ramos.
Carlos Luz expressava um conjunto de forças políticas conservadoras, de que era ruidoso porta-voz o jornalista Carlos Lacerda, e tinha como pontas-de-lança influentes chefes militares (os mesmos que, nove anos depois, estariam no centro das articulações do golpe de 1964, e que, na década dos 20, haviam protagonizado o Movimento Tenentista. Os tenentes de 22 são os generais de 64). Esse grupo não queria dar posse a Juscelino Kubitscheck.
Mesmo depois do revés da novembrada, houve, já com JK na presidência, duas novas tentativas militares (desta vez por parte de oficiais da Aeronáutica) de depô-lo: as sublevações de Jacareacanga e Aragarças. JK anistiou os revoltosos e levou adiante seu projeto de governo, sempre receoso das hostilidades fardadas, que iriam desabar novamente sobre ele (e o país), de maneira impiedosa e implacável, após 1964.
O regime militar findou em dezembro de 1984, com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney. Mas a desmilitarização foi gradual. Os sucessores de João Figueiredo, o último general-presidente, eram civis, mas a eleição havia sido indireta, no colégio eleitoral, dentro das regras concebidas pelo regime finado.
Sarney, que acabaria assumindo e governando em face do óbito de Tancredo, iniciou o desmonte militar de forma gradual. O golpe de misericórdia acabou vindo no governo FHC, com a criação do Ministério da Defesa e a submissão das três Armas - Exército, Marinha e Aeronáutica - a uma autoridade civil.
No governo Lula, cogitou-se mesmo entregar esse comando a um comunista, o hoje presidente da Câmara, Aldo Rebelo. Outro que chegou a ser cogitado a exercê-lo - e acabou excluído por razões não ideológicas - foi o ex-guerrilheiro José Genoíno, que presidia o PT. Note-se - e registre-se - que ambos deixaram de chegar lá por razões exclusivamente civis e políticas. Não se ouviu nenhum protesto ou restrição militar. Pode ter até havido, mas, nesse caso, foi abafado internamente e não vazou para a mídia ou o Parlamento.
Os tempos, quanto a isso, são definitivamente outros. Felizmente.
(*) Ruy Fabiano é jornalista