Dois advogados entraram na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade devido às denúncias de corrupção envolvendo membros do governo.

Gildson Gomes dos Santos, de Ribeira do Pombal (BA), e Aylton Ferraz Freitas, do Guarujá (SP), entraram com duas ações separadas na semana passada, informou a secretaria da Câmara nesta quinta-feira.

Ambos os pedidos estão sendo analisados pela assessoria jurídica da Câmara e serão remetidos ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). Ele decide se arquiva os pedidos ou recebe a denúncia.

Antes desses dois, Lula já havia sido alvo de outros quatro pedidos de impeachment, todos arquivados, assim como os 22 que foram apresentados contra Fernando Henrique Cardoso durante seus dois mandatos.
“Dentro de poucos dias, eu terei uma posição”, disse Severino a jornalistas. “Não vou fazer nada de maneira precipitada.”

No caso de Severino acatar a denúncia é formada uma comissão especial que prepara um parecer, após oferecer espaço para a defesa do presidente. O parecer é votado pelo plenário da Câmara. Para a abertura do processo de impeachment é necessário o apoio de dois terços dos deputados (342 dos 513).
Se o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, ele será instaurado pelo Senado. Assim que for iniciado o processo, o presidente se afasta temporariamente de suas funções. O julgamento corre então em sessões do Senado presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, hoje o ministro Nelson Jobim.

Condenado, o presidente da República fica afastado definitivamente do cargo e perde seus direitos políticos por oito anos.