Uma apresentação cultural foi utilizada ontem pelo Fórum Maranhense de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (DCA) e a Rede Amiga da Criança para chamar a atenção de vereadores para o painel "Criança e Adolescente - Prioridade Absoluta na Câmara Municipal de São Luís", que teve como objetivo discutir a criação da Frente Parlamentar Pró-Infância.

À frente da mobilização, a Plan, Pastoral do Menor, Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, Comitê para Democratização da Informática e Centro de Cultura Negra conseguiram lotar o plenário da Câmara. A iniciativa tem como referência a Frente Parlamentar do Congresso Nacional, que conta com a adesão de 133 deputados e de 25 senadores, e luta por mais recursos no Orçamento e no Plano Plurianual para a criação de frentes parlamentares em defesa da infância e da adolescência nos estados e nos municípios, além da manutenção do contato estreito e permanente com as organizações da sociedade civil que defendem os direitos dessa parcela da população.

Essas mesmas reivindicações são pretendidas em São Luís. Para concretizá-las, o Fórum DCA e a Rede Amiga da Criança promoveram reuniões com parlamentares da Câmara Municipal para discutir esses assuntos.

Projeto na AL

Na Assembléia Legislativa já tramita um projeto de lei que cria a Frente Parlamentar pelos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante uma reunião da Comissão da Infância, Juventude e do Idoso com representantes do Fórum DCA e Rede Amiga da Criança o projeto foi aprimorado e aguarda aprovação. O projeto prevê a interação entre a Frente Estadual com as Câmaras Municipais para levar a proposta de criar este movimento também para os interiores.

A Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Fórum DCA, através do seu eixo de mobilização (Agência de Notícias da Infância Matraca, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e Fondation Terre des hommes) e da Rede Amiga da Criança.