O procurador Agamenon Batista, da Promotoria de Execuções Criminais confirmou ontem, em entrevista à imprensa, a existência do esquema de roubalheira na extinta Gerência de Infra-estrutura, atual Sinfra, na época comandada pelo cunhado do governador José Reinaldo Tavares, o engenheiro João Cândido Dominici, que depõe nesta quinta-feira no Ministério Público. Ele disse que foram constadas várias irregularidades, inclusive o uso de dinheiro federal, proveniente do CIDE - o chamado imposto dos combustíveis, para a construção de uma ponte fantasma.
Ontem, o promotor ouviu o advogado Luis Carlos Mesquita, chefe da Assessoria Jurídica e ex-membro da Comissão Setorial de Licitação - CSL, da Sinfra. Ele está sendo investigado como ativo participante da máfia que, através de cartas-convites, criou um poderoso esquema para desviar dinheiro público. Na saída, Mesquita não quis falar com a imprensa e saiu apressado, protegido por seu advogado e disse que tudo o que tinha a dizer o fez ao promotor Agamenon Batista. Para o promotor, não há mais dúvida que o esquema armado na Sinfra tinha como objetivo a dilapidação do Tesouro estadual.
Quebra de sigilo
As cartas-convites para a suposta construção de estradas eram elaboradas pelo assessor jurídico, Luis Carlos Mesquita e depois submetidas à apreciação da CSL, da qual Luis Carlos era um dos integrantes. Na elaboração das cartas, as obras tinham seus trechos definidos aleatoriamente, e ligavam localidades que não existiam. Em seguida, o engenheiro José Ribamar Teixeira Santos forjava um termo de medição das obras, e então, combinado com as empreiteiras, eram emitidas as notas fiscais falsas, saindo então a ordem de pagamento sem que nenhuma obra existisse de fato.
O promotor Agamenon Batista disse que, comprovadamente, existem casos em que as estradas fantasmas ligam um povoado existente a outro que jamais existiu. "Há outros casos em que nenhum dos povoados citados nas cartas-convites existe", o que se configura em crime contra o erário. Ele disse que ainda não houve necessidade de pedir a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos, mas caso surjam novas informações envolvendo os acusados isso fatalmente deverá acontecer. Agamenon Batista disse que a quebra do sigilo fiscal do governador e da mulher dele só acontecer a pedido do procurado geral do Estado ao Superior Tribunal de Justiça.
Dinheiro federal
O desvio de recursos federais do Cide também foi confirmado pelo procurador. Ele disse que verbas do Cide pagaram a construção de uma ponte fantasma e, por isso, foi feito um relatório que foi encaminhado em junho ao Ministério Público Federal, onde deverá ser instaurado o inquérito para punir os culpados.
Ele reafirmou que foram feitos aditivos em cada uma das dezenove estradas fantasmas denunciadas pela revista Veja. Todos os aditivos aos contratos originais foram elaborados pelo assessor jurídico da Sinfra, que ontem depôs e não soube explicar as denúncias que pesam contra ele.
