Os artistas populares Nato Araújo e Chico Serra procuraram a redação de Veja Agora para denunciar a agressão física que sofreram ao serem retirados por agentes da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo (Semthurb), da Praça João Lisboa no momento em que se preparavam para fazer uma apresentação.

Idealizadores do projeto “Por que Cantar?”, que tem como proposta trazer apresentações de MPB e teatro para as vias públicas do Centro e da periferia de São Luís, tanto Nato como Chico Serra declaram que a ação dos agentes vai de encontro à lei. “Participamos do Fórum de Cultura Cidadã, onde o juiz José Carlos Madeira palestrou sobre a liberdade de expressão artística, um direito assegurado pela Constituição Brasileira”, argumenta Serra.

No momento da retirada, os artistas tentaram conversar com os agentes da Semthurb sobre esse direito, mas os guardas estavam irredutíveis. “Eles perguntaram se a gente tinha licença da Prefeitura para fazer a apresentação, respondemos que isso não era preciso, já que era algo assegurado pela Constituição que a lei principal do país, mas eles não quiseram saber.
Mandaram a gente desligar os equipamentos e sair logo da praça, só não foram às vias de fato porque um promotor apareceu e interveio”, relata Nato Araújo.

Para Chico Serra, a licença exigida pela Prefeitura para liberar apresentações artísticas na cidade é humilhante. “Ela vai de encontro à liberdade de expressão. Por que não pediram esse documento quando fizemos shows no Parque Vitória? Só resolveram aparecer agora, que tentávamos as praças Deodoro e João Lisboa, que tipo de discriminação é essa?”, indaga Chico Serra.

De acordo com a assessoria de imprensa da Semthurb, a licença exigida pelos agentes da secretaria é reconhecida por meio de uma lei na Câmara de Vereadores. Para dar entrada, o artista precisa levar documentação pessoal e pagar uma taxa (o valor não foi informado). Quanto à agressão, a ação seria justificada, segundo a assessoria, por conta do disciplinamento do uso de equipamento de som.