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Justiça manda prender homem que se relacionava com menor

Fonte: Edição 09
Data de Publicação: 4 de agosto de 2005
 
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Por força de um mandato de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal , já está recolhido em um dos xadrezes do 4º Distrito Policial, no bairro do Vinhais, José Vandiberg Lima Cavalcante, 39 anos, residente no bairro da Jordoa. Contra ele pesa a acusação de estupro presumido, tendo em vista a denúncia feita pela esposa dele, Jaqueline Pinho Cavalcante, acusando-o de manter um relacionamento amoroso com a sobrinha dela, L.F.P, 15 anos. Segundo Jaqueline, o relacionamento amoroso entre José Vandiberg e a menor começou quando a jovem ainda tinha 11 anos de idade.

"Como a minha família é de origem humilde, trouxe a minha sobrinha para que ela pudesse estudar, aqui. No entanto, logo que ela aqui chegou os dois começaram a se relacionar", disse Jaqueline. Assim que tomou conhecimento da relação entre os dois, Jaqueline deu entrada ao processo de divórcio, além de comunicar o fato ao restante da família. Os pais da menor, de imediato, teriam denunciado o caso à Promotoria da Infância e Juventude e a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente.

Há algumas semanas, o inquérito policial foi instaurado e a prisão do acusado foi solicitada à Justiça. Segundo o delegado responsável Marcos Wallace, tanto José Vandiberg quanto a menor assumiram o relacionamento. Em depoimento, o acusado teria, inclusive, afirmado a intenção de assumir um compromisso com a jovem perante os familiares dela, os quais, revoltados, desmentiram essa afirmação. Já a adolescente, também afirmou que não foi forçada, entretanto, segundo o delegado, mostrou arrependimento, em conversar com as psicólogas, ter começado o relacionamento amoroso.

Apesar do depoimento de ambos, como o Código Penal tipifica como crime manter relações sexuais com menores de 18 anos, agravado quando a menor tem menos de 13 anos (estupro presumido), José Vandiberg foi chamado para prestar depoimento e ao término acabou surpreendido com o mandado de prisão.

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