O descaso do prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, a omissão do Ministério Público e da Delegacia Regional do Trabalho e a conivência da Secretaria Municipal de Transportes – Semtur colocam em risco, diariamente, a vida de trabalhadores das duas empresas de coleta de lixo da capital, Limpel e Limpfort.
Contratadas sem licitação, a peso de ouro, para supostamente limpar a cidade, as duas empresas parecem viver protegidas por um providencial manto de impunidade.

Logo após sua posse, em abril de 2003, o prefeito Tadeu Palácio decretou estado de calamidade pública para contratar as empresas com dispensa de licitação. O quadro deixado por Jackson Lago era realmente desalentador, com ruas e avenidas tomadas pelo lixo e pelo mato. Passada a causa geradora da calamidade, entretanto, deveria ter cessado também a manutenção dos contratos emergenciais das duas empresas sem licitação. No entanto, através de chicanas jurídicas, o prefeito e as duas empresas vêm postergando a realização de nova licitação para a contratação de empresas para realizar a limpeza da cidade.

Quadro irreal

Na montagem de um falso quadro na realidade da limpeza pública de São Luís, centenas de funcionários das empresas Limpel e Limpfort são desrespeitados e, em pleno século XXI, trabalham num quadro análogo ao de semi-escravidão.
Apesar do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, nos artigos 108 e 230, proibir o transporte de pessoas em veículos de carga e, ainda, definir esse tipo de atitude como infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo até que seja feito transbordo, todos os dias caminhões paus-de-arara dessas duas empresas cruzam avenidas e ruas da capital, transportando trabalhadores e colocando em risco suas vidas.

Embora isso seja feito de forma escancarada, nada acontece. Nenhuma ação é adotada para coibir esse atentado à vida desses cidadãos humildes. Esse tipo de fiscalização, conforme determina o CTB, deveria ser conduzido pela Secretaria Municipal de Transporte Urbano – SEMTUR, órgão da Prefeitura. Na prática, os fiscais do órgão não cumprem seu papel, compactuando para que essa situação se perpetue.

A falta de transporte adequado é uma das muitas denúncias feitas por garis que trabalham nas empresas, onde, segundo eles, as condições de trabalho são mínimas.

Os trabalhadores revelam que as empresas não fornecem alimentação, muito menos água. “Cada um traz seu almoço de casa. Quem não pode trazer, passa a depender da caridade dos outros. Para bebermos água, batemos de porta em porta. A empresa só fornece almoço para o pessoal da área administrativa. Nós, que trabalhamos debaixo de sol escaldante ou de chuva torrencial, não temos direito a nada”, disse um funcionário da Limpfort, que preferiu não se identificar por razões óbvias.

Como bichos

O vale transporte só é dado a fiscais e motoristas, mas só quando chegam à empresa. Os fiscais, assim como os garis, são transportados em caminhões ou caçambas. “A nossa jornada de trabalho é puxada, mas somos obrigados a suportar, pois emprego não está fácil. Por conta disso, eles se aproveitam”, disse um fiscal que também preferiu o anonimato.

O salário pago pelas empresas é de R$ 311,00 (trezentos e onze e reais) aos garis. O trágico é que mesmo diante dessa situação alarmante, tanto o Ministério Público do Trabalho quanto a Delegacia Regional do Ministério do Trabalho estão omissos. Um funcionário da empresa Limpfort relatou que a mãe de um gari - que adoeceu em razão da carga excessiva de trabalho -, denunciou as condições a que submetidos os trabalhadores, mas nenhuma providência foi adotada.

“Tem um ditado que diz que pobre nasce para sofrer. Ele reflete uma realidade cruel. Acho que as autoridades poderiam pelo menos conferir a veracidade da denúncia disse a mãe. Somos tratados como bichos. Não temos direito nem de ficar doente”, opinou um dos garis. Veja Agora tentou vários contatos, mas não conseguiu falar com a representante do Ministério Público para que ela se manifestasse sobre o assunto.