Por: Professor Caio
O livro didático sempre despertou discussões no meio intelectual, visto que o consideram uma produção menor enquanto produto cultural. Nos últimos tempos passou a ser analisado sob várias perspectivas, destacando-se os aspectos educativos e seu papel na configuração da escola contemporânea. O livro didático é um objeto cultural contraditório, que gera intensas polêmicas e críticas de muitos setores, contudo, tem sido considerado como um instrumento fundamental no processo de escolarização. Com isso, o livro didático jamais deixará de provocar debates contundentes nas escolas. As discussões abrangem, ainda, a vinculação da economia e o papel do Estado como agente controlador e maior consumidor da produção.
Outra discussão que sempre esteve presente nas reuniões de professores e educadores de modo geral, é a discordância do livro didático ser produzido com signos e significados iguais para todo o território brasileiro. Essa prática é constrangedora, pois o regionalismo deve ser visto nos parâmetros didáticos. Portanto, devemos nos libertar da ditadura educacional e fortalecer a identidade brasileira, mas respeitando a pluralidade regional. O conteúdo dos livros didáticos deve ser editado valorizando a cultura e os autores regionais.
Por outro lado, é certo afirmar que devemos unir a economia e a educação, através do programa do livro didático, uma vez que a produção desses livros gera empregos diretos e indiretos. Mas, devemos lembrar que os lucros com aquisição desses livros deve ocorrer no Estado que os adquire.
Diante do explanado, não podemos concordar com as últimas aquisições, pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, de livros didáticos para o Ensino de Jovens e Adultos, para a 3ª série do ensino médio e para as bibliotecas Farol da Educação. Pois não foram chamadas editoras tradicionais que mantém filiais em São Luís para fazer parte do processo licitatório.
A prática adotada para aquisição de quase 20 milhões de reais em livros foi a inexigibilidade. Não se sabe qual critério foi adotado para caracterizar essa modalidade, visto que as editoras vencedoras, que se diga de passagem, são curitibanas e paulistas, não detêm livros exclusivos e, principalmente, linhas pedagógicas diferenciadas. Daí, a justificativa para a não inclusão das editoras maranhenses nesse processo milionário só se justifica pela facilidade encontrada com fornecedores viciados em licitações forjadas, caso assim não fosse, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão adotaria a modalidade "PREGÃO", a fim de que fossem adquiridos livros de qualidade com preços bem mais em conta, gerando, com isso, uma economia ao cofre do FNDE, órgão vinculado diretamente ao Ministério da Educação.
Outro fator que não devemos esquecer: o Estado do Maranhão, com essas aquisições, foge dos parâmetros discutidos hoje no âmbito educacional, como a valorização da cultura e dos autores regionais, quando deveria comprar os livros de editoras locais, com a perspectiva de fortalecer a economia e a geração de emprego.
Portanto, o que espero é que o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o FNDE e a Controladoria da Presidência da República apurem com rigor essas aquisições, pois trata-se de verba federal e há sufificientes vestígios de irregularidades.
