"A polícia nunca saiu para procurar meu filho. O Governo do Estado é omisso, sim! As mães que conseguiram falar com o governador José Reinaldo disseram que ele falou na cara delas que não iria dar indenização alguma porque não tinha mandado aquele monstro matar os meninos". Esse é o desabafo de Rita de Cássia Gomes Silva, mãe de Jonathan, uma das 41 vítimas do serial killer Francisco das Chagas.
Apesar de se dizer isolada do mundo, dona Rita sabe que as famílias dos emasculados de Altamira vão receber uma pensão especial resultante do decreto assinado pelo governador do Pará, Simão Jatene. "Não estou brigando para ter indenização, mas se ela vier, será justiça que farão a nós. Não é justo o governador José Reinaldo ficar se exibindo com jatinho e a gente vivendo da forma que estamos. Nunca ninguém arranjou um emprego ou ajuda. Só não passo fome com meus três filhos por causa do meu companheiro", diz.
A mãe denuncia que houve uma série de irregularidades nas investigações sobre o desaparecimento do filho. "Quando procurei a polícia para dar o nome do monstro - eu não falo o nome dele - , disseram para não registrar a ocorrência porque ele poderia ser inocente. Quando acharam os ossos de Jonathan o delegado Diniz disse que ele é que não ia perder o final de semana caçando osso, enquanto poderia estar em uma mesa de bar. Hoje o Governo se nega a pagar as indenizações, mas paga o advogado Jerferson Abraão para o assassino", conta.
A mesma denúncia é feita pela mãe do menino Ivanildo Povoas, Júlia Martins Povoas. "Até hoje a polícia nunca apareceu na minha casa para perguntar alguma coisa sobre o caso do meu filho. Na época do desaparecimento dele (1991), fizemos a ocorrência, mas nada foi feito. O caso do meu filho é um caso esquecido. O processo está arquivado. Mesmo assim vou continuar lutando", declara.
Com problemas de pressão alta dona Júlia afirma que, se a indenização fosse paga, usaria o dinheiro para fazer tratamento de saúde. "Desde a morte de meu filho tomo remédio controlado e não tenho condições de comprár. Sofro com dores horríveis na cabeça e não posso fazer tratamento mais sério porque não posso trabalhar", relata.
Se Ivanildo estivesse vivo estaria com 25 anos. "Ele foi uma das primeiras vítimas do Francisco das Chagas. Não vou descansar enquanto não fizerem justiça a meu filho. A polícia e o Governo do Estado foram omissos, não investigaram as coisas como deveriam. Quanto mais luto, mas tenho vontade de prosseguir", revela.
Denúncia
Em 2003, o Centro de Defesa Marcos Passerini enviou a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), um documento denunciando o caso dos meninos emasculados. Na época, o Brasil foi responsabilizado e processado por negligência e morosidade durante as investigações.
Além de pedir indenização para as famílias das 41 crianças assinadas no Pará e no Maranhão, o documento também exigia que o país concluísse as investigações sobre o caso, apresentasse um plano de proteção às testemunhas e construísse centros recreativos. Passado dois anos, nenhuma dessas reivindicações foi atendida. ”Quando fizemos a denúncia foi para que houvesse uma pressão externa para que fosse feito algo pelas famílias dessas crianças.
Saiu um encaminhamento amistoso, foram feitas várias reuniões com representantes do Estado, da Secretaria de Solidariedade Humana, Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público, mas tudo foi interrompido porque o Governo do Maranhão se recusou a admitir que não se empenhou no caso", explica a coordenadora do Centro de Defesa Marcos Passerini, Nelma Pereira da Silva.
Segundo ela, esgotadas todas as providências que as vias administrativas poderiam trazer, só resta ao CDMP e às famílias apelar à via jurídica. "Nós já conversamos com a Defensoria Pública para ser aberto um processo contra o Estado. Seria uma grande atitude o Governo reconhecer o pagamento de indenizações, pois os parentes desses meninos perderam emprego, bens, saúde e estão sofrendo até hoj", argumenta.
Pelos crimes terem acontecido em épocas e regiões diferentes, as ações não poderão ser coletivas, mas individuais. Para Nelma Pereira, o Governo do Maranhão foi negligente e seria mais digno se reconhecesse suas falhas. "É uma decepção a recusa em ajudar as famílias", diz.
O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância, também se articula para ajuizar ação para requerer do Estado uma indenização "ex-delito" (proveniente de um delito) para as famílias dos meninos mortos por Chagas.
“Acabaram com a minha vida”
Veja Agora - Você já deu entrada em alguma ação contra o Estado?
Robério - Meu advogado disse que iria ingressar, mas nunca mais consegui falar com ele. Procurei outro e ele disse para eu pegar uma declaração no Ministério Público. Não fiz nada porque estou sem orientação. Mas sei que tenho direito a uma indenização. Só sobrevivo hoje com os bicos que faço. Tenho mãe, mulher e filhos para sustentar.
Veja Agora - Como foi sua vida na prisão?
Robério - Horrível. Fiquei seis anos, quatro meses e catorze dias preso, passei por duas rebeliões e só não morri porque Deus não permitiu. Fui muito humilhado. Mesmo Chagas confessando os crimes, ainda assim não queria me soltar. Tive que esperar oito meses para sair da cadeia. Até hoje sofro discriminação por ter tido meu nome envolvido nas mortes. Toda minha família sofreu. Meus irmãos não conseguiam emprego por causa do sobrenome. Tudo que eu tinha foi vendido para pagar advogado. Acabaram com a minha vida. Até meus documentos foram perdidos na prisão, só ando com o alvará de soltura.
Veja Agora - Você recebe algum acompanhamento psicológico ou alguém o procurou para prestar solidariedade?
Robério - Não. Só recebo apoio dos evangélicos da minha igreja. Convivi com assassinos, ladrões e todo tipo de gente. Mesmo recebendo indenização isso não vai apagar o que tenho da minha memória. Perdi o crescimento dos meus filhos.
Veja Agora - Por que o Governo do Estado ainda não pagou a indenização a que você tem direito?
Robério - Porque não quer. Não pagam porque não querem dar o braço a torcer. Acham que se reconhecerem o erro vão ficar desmoralizados. Mas, enquanto isso, o governador Zé Reinaldo fica gastando rios de dinheiros com festas.
Veja Agora - Como é sua vida hoje?
Robério - Vivo com a minha mulher, meus filhos e minha mãe em um sítio. Tomo conta do lugar, mas não ganho nada. O dono me cedeu o lugar por solidariedade. Se me mandarem embora vou viver na rua. Os serviços que arranjo são apenas bicos e servem só para gente não passar fome.