Esquema pode atingir mais de 150 milhões de reais

A onda de moralização do poder público parece não assustar o governador José Reinaldo Tavares que comanda o governo mais corrupto e ineficiente da História do Maranhão. O Diário Oficial do Estado - DOE está abarrotado de dispensas de licitações que vêm sendo perpetradas pelo chefe do Executivo e seus principais secretários, causando um prejuízo incalculável ao Tesouro estadual, que precisa urgentemente de um basta.

Dezenas de milhões de reais estão descendo pelo ralo na maior onda de fraudes nas compras governamentais e na realização de obras - muitas comprovadamente fantasmas, como é o caso das estradas pagas pelo cunhado do governador e ex-secretário de infra-estrutura João Dominici, que podem chegar a quatrocentas estradas frias.

Com a omissão do procurador-geral do Estado Raimundo Nonato de Carvalho, que não manda apurar uma única denúncia contra o governador protetor, o tesouro estadual está sendo dilapidado com uma voracidade jamais vista na administração pública.

Centenas de contratos e convênios estão sendo assinados sem qualquer base legal e marcados pela mancha da corrupção, do abuso de poder, com o único objetivo de raspar os cofres do estado.

Atropelando a legislação e mostrando de forma inequívoca seu desprezo pelo Ministério Público e pela Justiça, o governador e seus secretários realizam dispensas de licitações com o único intuito de lesar o erário.
São muitas as formas usadas para realizar licitações fraudulentas. As mais comuns são a dispensa de licitação e o argumento de inexigibilidade, supostamente baseada na urgência ou com notória especialização técnica. Numa agressão frontal à Lei 8.666, (Lei das Licitações), o governador faz realizar convênios com empresas inidôneas e contrata, sem licitação, empresas cujos valores superam largamente os fixados pela legislação.

Dispensas chegam a 150 milhões de reais

Para demonstrar o descalabro a que chegou o governador José Reinaldo, Veja Agora listou no Diário Oficial algumas dispensas de licitações do governo. Em levantamentos preliminares, o volume das dispensas de licitação pode chegar a mais de 150 milhões de reais.

1°) - Compra de obras de arte, com dispensa de licitação, supostamente para o acervo do Palácio dos Leões. Os beneficiários foram os desconhecidos "artistas" Antonio Waldeny Caetano (R$343.244,00); Carlos Henrique Regis de Carvalho Barbosa (R$ 58.500,00); Ronei Fabiano Alves (R$ 152.150,00); Hebert Gomes (R$ 156.500,00); Paulo César Pites (R$ 28.490,00) e José Newton Caffarate da Cunha (R$ 132.600,00). Pesquisando na internet não foi encontrado um único artista plástico de relevância com qualquer um desses nomes. O site de buscas Google mostra que a única referência a um dos personagens agraciados com a benesses palacianas é um certo José Newton Caffarate da Cunha, condenado pelo Banco Central a pagar uma multa de quase 3 mil dólares por maracutaias contra a Receita Federal.

2°) - Serviços de manutenção corretiva e preventiva das instalações dos 10 CETECMA'S. Beneficiário: Barros Construção e Consultoria Ltda, que vai embolsar a bagatela de R$ 290.223, 36.

3°) - Contratação da Fundação Gomes de Sousa, através de convênio, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para, em regime de "cooperação mútua", desenvolver programas de "compra de equipamento e contratação de mão-de-obra. Aqui duas imoralidades: a Fundação Gomes de Sousa foi fundada poucos meses após a posse do governador José Reinaldo e tem como curadores, ou seja, administradores, o próprio Secretário de Ciência e Tecnologia Othon Bastos e o Secretário de Educação Edson Nascimento. A segunda imoralidade é que o edital não traz o valor do convênio, deixando aberta a porta para novos desvios.

4°) - Contratação - sem especificar o modelo de contrato - da empresa Titan, que aparece no Diário Oficial como sendo duas pessoas jurídicas: Titan Vigilância Ltda e Conservadora Titan. Valor dos contratos: R$ 546.222,00. Ou seja, mais de meio milhão de reais. Os editais, publicados no DOE, não informam o tipo de contrato.

5°) Um exemplo claro de que se tece no submundo palaciano uma mal engendrada rede de corrupção e malversação do dinheiro público é o edital publicado no DOE que contempla a P P Alarmes, para a locação e instalação de segurança armada nos 10 CETECMA'S instalados na capital e no interior. Na pressa, os autores publicaram que o valor do contrato é de R$ R$ 7.920.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte mil reais), mas por extenso consta que o valor é de somente sete mil e novecentos reais, valor este irrisório para esse tipo de contrato.

Só pra lembrar: governador contratou duas empresas para prestar serviço aos CETECMA'S: uma de vigilância armada e outra de vigilância eletrônica. Recentemente, alegando redução de custos, o governador determinou o cancelamento de uma licitação já homologada com a empresa Exata para prestação de serviços de vigilância armada em mais de 140 escolas estaduais, provocando a demissão de 500 pais de família e cujo único objetivo era prejudicar a Exata e beneficiar a Norsergel.