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Mesma empresa presta serviço ao MP há sete anos


Fonte: Edição 02
Data de Publicação: 1 de julho de 2005
 
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O Ministério Público reagiu à matéria de Veja Agora dando conta de um contrato de manutenção e limpeza feito com uma empresa que apresenta três endereços diferentes em sua documentação. Veja Agora mostrou com documentos que a Mascol tem um endereço registrado na Receita Federal, um na Junta Comercial do Estado do Maranhão e funciona em um terceiro, que de acordo com o último Contrato Social arquivado na Jucema, é residência de um dos sócios. Para o presidente da Comissão Permanente de Licitação do MP, Aberlado Teixeira Balluz, não há problema na incoerência de endereços da Mascol. Segundo ele, a empresa não tem prazo para informar a mudança.

Em nota enviada à redação e posteriormente em entrevista ao Veja Agora, o presidente da CPL do MP afirma que a Mascol foi escolhida em pregão eletrônico realizado em 2003, do qual participaram outras quatro empresas, tendo apresentado o melhor preço: R$ 8.325,00 por mês. De acordo com Aberlado Balluz, o contrato assinado com a Mascol em 2003 não foi o primeiro, a empresa já trabalha com o Ministério Público desde 1998, quando teria sido escolhida por meio da Tomada de Preços 03/98. As declarações do presidente da Comissão Permanente de Licitação do MP permitem inferir que a Mascol está há sete anos ininterruptos no MP, assim como estaria vencendo o contrato vigente.

Sobre os endereços distintos para a mesma empresa, o funcionário do Ministério Público disse que à época do pregão a Mascol teria mudado da sala 315 para a 210, do Edifício Nações Unidas, alguns dos endereços constantes na documentação da empresa. Veja Agora voltou ao edifício. Na sala 315, funcionaria desde o ano 2000, uma firma de recondicionamento de cartuchos. Na sala 210 funciona a administração do condomínio. A Mascol ficou lá até dezembro do ano passado, quando mudou-se para o atual endereço, rua Manoel Coelho de Alencar, 95, no Planalto Aurora, residência de Artur Coutinho Rocha, sócio da empresa, segundo o contrato social.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público, Abelardo Balluz não forneceu cópias do processo de contratação da Mascol.

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