Lourival Parente e o filho tentam desviar a atenção do juiz com mais uma fraude
Após participar ativamente do golpe que lesou o erário em presumíveis 60 milhões de reais no esquema de construção de estradas fantasmas no Maranhão, o empreiteiro Lourival Parente, dono da Petra, e o filho dele, Lourival Parente Júnior, dono da LJ, querem que as perícias determinadas pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Jaime Ferreira de Araújo, sejam feitas em 19 estradas diferentes daquelas pelas quais eles receberam ilegalmente - inclusive com aditivos - os recursos do Estado em 2003, como se tivessem feito as obras.
É mais uma tentativa de Lourival Parente e do filho dele de ludibriar a Justiça e fugir da responsabilidade na ação popular proposta por Hostílio Caio Pereira da Costa, que exige a devolução do dinheiro subtraído do Estado.
Em depoimento ao Ministério Público Lourival já havia apresentado uma defesa estranha para o escândalo. Segundo ele, realmente houve projetos para obras em estradas em povoados e localidades que sequer existiam. Nesses casos, disse ele - conforme publicado, inclusive no Jornal Pequeno - o funcionário da Petra ligava para a Secretaria de Infra-Estrutura e era informado de que a construtora poderia trabalhar em outra estrada próxima ou mesmo em outro município.
O problema é que a Petra e a LJ receberam dinheiro do Governo em 2003, apresentando resultados de medição - ou seja, como se tivessem feito as obras constantes das cartas-convites frias. Em resumo: a Petra e a LJ receberam o dinheiro há dois anos, dizendo que fizeram as obras, foram denunciados no final de 2004 e só agora fazem arremedos em estradas vicinais, passando trator e jogando piçarra, para tentar justificar a fraude. O mais grave é que eles acreditam que o juiz Jaime Araújo vai cair nessa.
UM CASO PARA ENTENDER
A denúncia do professor Hostílio Caio Pereira da Costa mostrou que o Governo do Estado emitiu carta-convite fria para a construção de um trecho de estrada vicinal entre os povoados "Pedra Caída" e "São João", no município de Miranda do Norte (MA). Os povoados nunca existiram e, portanto, a estrada não poderia ser construída ali. Ainda assim, foi atestada como construída e paga pelo governador José Reinaldo.
Agora, quase dois anos de ter recebido o dinheiro e meses depois da denúncia, pai e filho pedem ao juiz que determine a perícia em uma estrada no município de Eugênio Barros, ligando o povoado de "Canudos" à BR-226 e não naquela que em 2003 eles disseram ter feito ligando povoados que simplesmente não existem. Acham que podem provar que merecem o dinheiro que o Governo pagou irregularmente.
Assim foi feito com 18 outras estradas fantasmas pagas pelo governador José Reinaldo, por solicitação de seu cunhado, João Dominici.
A denúncia da nova tentativa de fraude, agora perpetrada contra a Justiça do Maranhão, foi feita mais uma vez pelo professor Hostílio Caio Pereira da Costa, autor da ação popular de improbidade administrativa que corre na Vara da Fazenda Pública, que tem como réus o governador José Reinaldo Tavares, a secretária de Solidariedade Humana e mulher do governador, Alexandra Tavares, o cunhado do chefe do Executivo João Dominici, o empreiteiro Lourival Parente, dentre outros.
Em petição apresentada pelos advogados Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Erik Janson Vieira Monteiro Marinho, seus representantes legais, o professor Hostílio Caio da Costa pede ao juiz Jaime Araújo que determine que sejam periciadas apenas as estradas relacionadas na ação que move. Essas estradas, de forma proposital, não foram incluídas na Ação Cautelar de Antecipação de Provas, proposta pelos empreiteiros na tentativa de enganar a Justiça.
Entregando Dominici
Em seu depoimento ao Ministério Público, que investiga a 20ª denúncia contra o empreiteiro, Lourival Parente disse ao promotor Agamenon Batista que o responsável pelo desvio da construção da obras foi a Sinfra, na época comandada pelo cunhado de José Reinaldo, João Dominici. Lourival Parente revelou que a localização das estradas fantasmas era determinada por Dominici. O dono da Petra confessou ainda que quando os trabalhadores de sua empresa chegavam ao local determinado à procura dos povoados que supostamente deveriam ser interligados e não os encontravam, o comunicavam da inexistência deles. Parente então telefonava para a Sinfra, que determinava que a construção fosse feita em outro local.
A afirmação do empreiteiro beira o deboche e demonstra seu total desprezo pelo Ministério Público e pela Justiça maranhense, que ele, de forma grosseira tenta engabelar, perpetrando mais uma sórdida fraude.
Os advogados Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Erik Janson Vieira Monteiro Marinho solicitam ao magistrado que indefira o pedido de realização de perícia para os novos trechos apresentados e que sejam periciados os trechos fantasmas, constantes da denúncia formulada por Hostílio Caio Pereira da Costa. Segundo o documento que os advogados dele deram entrada na 1ª Vara da Fazenda Pública, qualquer outra decisão que contrarie os autos do processo será contestada em outra instância e anulada de pleno direito e implica em pedido de suspeição do magistrado para condução do processo.
