O presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado João Evangelista eleito no bojo de um movimento autodenominado de combate ao continuísmo naquele Poder, realizou no último mês de junho uma licitação para o fornecimento de combustível para a frota daquela Casa que tem fortes indícios de ilicitudes.
Com o valor global de R$ 640.610,00 para uma frota que contempla apenas os membros da Mesa Diretora e poucas diretorias, a licitação foi ganha por uma empresa sediada na cidade de Itapecuru-Mirim, talvez por não mera coincidência município onde o presidente João Evangelista tem seu reduto eleitoral e vários de seus investimentos empresariais.
O valor da licitação é assombroso se comparado com outros orçamentos de prefeituras do interior maranhense. Por exemplo: uma cidade com cerca de 25 mil habitantes, que utiliza carros de passeio, ambulâncias, caminhões e tratores no cotidiano, gasta, em média 250 mil reais com despesas de combustíveis. A Assembléia Legislativa, sozinha, com 42 deputados e pouco menos de mil funcionários efetivos, vai gastar somente este ano o dobro disso. Ou seja, o cidadão comum vai, outra vez, financiar as despesas pessoais dos parlamentares com combustíveis.
Ao preço de 2 reais, por litro, cobrados na bomba, a licitação é suficiente pra comprar exatos 320.305 (trezentos e vinte mil, trezentos e cinco) litros de gasolina, ou, ainda 400.381 (quatrocentos mil, trezentos e oitenta e um) litros de óleo diesel, combustível usado pela maioria dos deputados em suas picapes. São mais de nove mil e quinhentos litros de diesel para cada parlamentar até o final do ano.
Faltam documentos
A licitação, em sua primeira versão, publicada no dia 5 de maio deste ano, teve apenas três participantes, sendo que um deles, cuja proposta foi a vencedora, se encontra instalado na BR-222, há cerca de 2 quilômetros do centro de Itapecuru. Seu proprietário é aliado do candidato derrotado à Prefeitura de Itapecuru, apoiado por João Evangelista e concorrente do atual prefeito Júnior Marreca, que é dono de um posto de gasolina naquela cidade.
As duas outras empresas que participaram da licitação e foram sumariamente desclassificadas - C. G. de Sousa Lubrificantes e A. J. Murad Ltda, denunciam que tiveram seus interesses feridos e apontam irregularidades que visam beneficiar a empresa pertencente ao amigo do presidente daquele Poder. A principal queixa das empresas diz respeito ao não cumprimento da alínea b, do Item 5.5.4 que exige "Declaração formal da licitante que manterá disponíveis no mínimo 3 locais de abastecimento, durante 16 horas por dias, durante todos os dias da semana". A empresa vencedora não apresentou documentação referente ao registro das duas filiais que supostamente seriam sediadas em São Luís. Apenas a documentação referente à matriz, localizada no município de atuação política do deputado João Evangelista, foi apresentada.
Outra denúncia formulada por um dos concorrentes que teriam sido eliminados diz respeito a uma alteração feita no edital. Publicada no dia 25 de maio, com a ressalva do presidente da Comissão de Licitação Yrapoan Passos Sousa proibindo a reabertura do prazo para a apresentação das propostas, o novo edital trouxe no seu bojo a exigência dos participantes de terem, no mínimo, três pontos de abastecimento na capital.
As empresas alijadas do processo que beneficia o amigo do presidente João Evangelista recorreram e a licitação foi suspensa, embora sejam mínimas as chances de virem a ter seus pleitos atendidos. Apesar disso, a primeira grande licitação da administração do presidente João Evangelista vai sempre contra si o peso da desconfiança de queria sido realizada para beneficiar amigos do deputado.
