Por: José Guilherme
Carvalho Zagallo*

A Companhia Vale do Rio Doce, o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís pretendem instalar na Ilha de São Luís um grande Pólo Siderúrgico voltado para exportação de placas de aço. O pólo seria formado por 3 usinas siderúrgicas para a produção de 22,5 milhões de toneladas de aço por ano e 2 unidades para produção de ferro-gusa, em uma área de 2.471 hectares ao sul do Porto do Itaqui. Seriam sócias da Vale do Rio Doce a francesa Arcelor, a chinesa Baosteel e a sul-coreana Posco.

Para que se tenha uma idéia do tamanho do empreendimento, basta observar que a produção de aço do Brasil em 2003 foi de 31 milhões de toneladas e a produção mundial foi de 965 milhões de toneladas. Assim, a produção pretendida pela Companhia Vale do Rio Doce equivaleria a 72 % da produção brasileira e 2,3 % da produção mundial de 2003. Se concretizada a pretensão da Vale, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís, nossa ilha seria o 11º maior produtor mundial de aço, à frente de países como França, Inglaterra e Espanha.

Este anúncio deve ser motivo de preocupação, pois os riscos ambientais e os impactos sociais da instalação das usinas siderúrgicas seriam muito superiores aos benefícios gerados, na forma como o projeto está concebido.

Para cada 1.000 kg de aço a ser produzido em nossa cidade seriam emitidos 1.590 kg de gases poluentes e produzidos 250 kg de rejeitos sólidos, totalizando 1.840 kg de poluição e rejeitos. Ou seja, o pólo siderúrgico geraria mais poluição do que produção.

De fato, só a emissão de gás carbônico seria de 35,6 milhões de toneladas/ano (3% de toda a emissão brasileira deste gás em 2002). Além do gás carbônico seriam emitidos outros gases (dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio) que podem gerar um fenômeno denominado chuva ácida, que tantos prejuízos têm causado à agricultura e ao meio ambiente nos países industrializados.

Para toda esta "produção" o pólo siderúrgico consumiria 2.400 litros de água por segundo - 207 milhões de litros por dia - o equivalente a todo o consumo atual de São Luís. Isto aconteceria enquanto a maior parte dos bairros de São Luís convive com o problema de racionamento de água.

Diferente do que ocorre no continente, a ilha de São Luís possui um solo poroso, ou seja, os materiais que nele são depositados são facilmente infiltrados para os lençóis subterrâneos profundos, responsáveis pelo abastecimento de água de 40% da população de São Luís. Assim, a poluição causada pela produção de aço pode contaminar às águas subterrâneas em caso de acidentes ou pela ação das chuvas.

Outro aspecto importante a ser considerado é que no primeiro semestre, quando é época das chuvas, temos fortes calmarias na Ilha de São Luís, ou seja, não temos vento. Deste modo, o vapor e os gases a serem gerados no Pólo Siderúrgico tendem a retornar ao solo na forma de chuva, além de aumentar a temperatura ao redor das indústrias pelo calor contido no vapor.

Contudo, a maior preocupação com a instalação deste tipo de indústria na ilha de São Luís seria seu impacto sobre a saúde de todas as pessoas que vivem nos quatro municípios da ilha. De fato, segundo o Ministério da Saúde as 6 cidades que concentram 80% da produção brasileira de aço têm uma mortalidade por câncer de 96 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto hoje ocorrem em São Luís 74 mortes causadas pelo câncer para cada 100 mil habitantes. É possível e provável que a cidade de São Luís venha a alcançar e mesmo a ultrapassar a taxa de 96 mortes causadas por câncer, o que implicará em pelo menos 220 novas mortes a cada ano em nossa cidade, além daquelas que já ocorrem atualmente.

Mas os problemas de saúde não se restringem ao câncer. Diversos estudos científicos já associaram a atividade siderúrgica com doenças de pele, respiratórias e da visão.

Além dos riscos ambientais, caso sejam implantadas uma ou mais siderúrgicas em São Luís, o impacto social também é muito forte. De fato, seriam removidas 14.400 pessoas de 11 comunidades rurais hoje existentes na área, que perderiam ao mesmo tempo seus empregos e moradias, e em contrapartida seriam gerados somente 10.500 empregos diretos com a operação das usinas. Contudo, grande parte destes empregos seria preenchida por pessoas vindas de outros Estados.

O Maranhão já viveu três experiências traumáticas de remoção de comunidades rurais nos últimos 30 anos que foram a implantação da Alcoa/Billington, Vale do Rio Doce e Base Espacial de Alcântara, de forma que devemos aprender com os erros do passado, evitando implantação de empreendimentos deste porte em áreas densamente habitadas.

Em troca de toda esta agressão social e ambiental seriam gerados proporcionalmente poucos impostos, vez que o aço a ser produzido é destinado à exportação, que não sofre tributação.

O próprio Governo do Estado do Maranhão contratou uma empresa de consultoria para avaliar os impactos sobre a estrutura urbana de São Luís. O trabalho foi realizado pela empresa Phorum Consultoria Econômica que identificou os seguintes problemas com a implantação do pólo siderúrgico na ilha de São Luís: crescimento da população desempregada pela migração de pessoas superior à capacidade de absorção de mão de obra; criação de uma área semelhante à baixada fluminense no entorno de São Luís; aumento de palafitas na ilha; aumento de invasões; aumento de custos na construção civil; ocupação de áreas de mangues e possibilidade de invasões nos casarões do centro histórico;

Se considerado o provável impacto negativo sobre o turismo e sobre a atividade rural na área não diretamente atingida pelo pólo siderúrgico, é provável que sejam mais empregos do que aqueles que serão criados com sua instalação.

A soma do impacto social causado e de todos os riscos ambientais envolvidos demonstra claramente que a Ilha de São Luís não suporta a implantação sequer de uma siderúrgica, quanto mais três usinas de grande porte.

Estudos técnicos indicam que o Pólo Siderúrgico poderia ser transferido para o Município de Bacabeira sem que o empreendimento fosse inviabilizado. De fato, a mudança do local de instalação do pólo representaria um custo de produção adicional de aproximadamente US$ 3/t de aço produzido. Como o custo de produção de placas de aço do Brasil é de US$ 152/t (o menor do mundo) e os preços correntes de placas de aço em 2004 foram da ordem de US$ 460/t, mesmo com a transferência de local o pólo seria economicamente viável.

Aliás, quando o Governo do Estado do Maranhão atualizou o Plano Diretor do Distrito Industrial de São Luís em 1996, recomendou que indústrias pesadas como siderúrgicas fossem instaladas no continente, onde hoje se encontra o município de Bacabeira. Curiosamente o estudo de 1996 foi patrocinado pela Companhia Vale do Rio Doce.

Atualmente a implantação do Pólo Siderúrgico depende da alteração da Lei de Uso do Solo de São Luís, vez que a região onde a Vale quer instalar as usinas siderurgias é zona rural para efeito do zoneamento urbano, o que impede a instalação destas indústrias poluentes. O Prefeito de São Luís encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores, mesmo após a manifestação contrária da população de São Luís nas audiências públicas convocadas em cumprimento ao Estatuto das Cidades. A Câmara iniciou seu próprio processo de audiências públicas, que devem ser concluídos apenas no segundo semestre de 2005.

O próprio bom senso deveria ser utilizado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís para concluir que não se pode instalar 72% da produção brasileira e 2,3% da produção mundial de aço num pequeno espaço da ilha de São Luís, que possui um ecossistema frágil.

Cabe à sociedade refletir sobre a localização e os riscos da instalação deste Pólo Siderúrgico, pois ao contrário do que a propaganda oficial anuncia, a implantação do empreendimento na Ilha de São Luís tende a se transformar numa ilusão que pode custar muito caro.

* José Guilherme Carvalho Zagallo é advogado