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Governo não paga atrasados e professores ameaçam greve


Fonte: Edição 02
Data de Publicação: 1 de julho de 2005
 
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Mesmo cansados de esperar, professores estaduais que estão sem receber desde o ano passado, resolveram dar um último prazo ao Governo do Estado. Foi estabelecido para o dia 5 de julho para que o governador José Reinaldo pague os atrasados, evitando a paralisação, possibilidade já anunciada pelo sindicato. "Estamos trabalhando para antecipar esta data. Discutimos a possibilidade de fazer uma folha suplementar ainda esta semana e esperamos por uma resposta do Governo que ainda não saiu", afirma Odair José, presidente do SINPROESEMMA.

O Estado, conta com três modelos de contratação na área do magistério: professores efetivos, contratados e os que dobram a carga-horária, cargo denominado de condição especial do trabalho.

Este último tem uma matrícula e quando o Estado precisa de algum profissional para preencher determinada vaga, dobra a carga-horária do professor. O Governo do Estado remunera os contratados e os que dobram a carga-horária com menos da metade do salário de um professor efetivo, "o que já é uma precarização do trabalho deste profissional", afirma Odair José, Presidente do Sindicato dos Professores do Maranhão, o SINPROESEMMA. Segundo ele, desde 2004, o governo não paga ou paga apenas a metade pelo serviço dos professores. "Todo mês venho à Secretaria de Educação e não recebo resposta. Sempre me mandam voltar no mês seguinte", reclama a professora Silvana Serra, que não recebe desde junho de 2004.

"Recentemente o governo pagou a 917 profissionais, mas ainda deve a 1300. Dizia que não tinha dinheiro, mas, agora que o MEC repassou uma verba, o governo diz que não tem como operacionalizar o pagamento", conta o presidente do SINPROESEMMA.

Segundo Odair, várias tentativas de contato com o Secretário de Educação, Edson Nascimento, já foram feitas, mas sem sucesso. "Se o problema não for resolvido, trabalhamos com a possibilidade de greve", afirma o presidente do sindicato, revelando, ainda, que o Governo do Estado já fez novos contratos este ano e os professores estão dobrando a carga-horária desde fevereiro sem receber.


Denúncias de irregularidades no interior do Estado

Muitas denúncias também estão sendo feitas a respeito do processo seletivo de professores para escolas públicas do Maranhão. Este é um dos assuntos a serem debatidos entre a Secretaria de Educação e o Sindicato. "Não acreditamos nesse processo seletivo feito só através de títulos, queremos rever todos esses processos, já que recebemos denúncias de processos burlados", comenta Odair.

No interior do Estado a situação também é mais ou menos a mesma. De acordo com o professor Manuel Souza, da escola Raimundo João Saldanha, na cidade de Rosário, professores sem formação alguma foram selecionados para lecionar no ensino médio, há superlotação de turmas e as escolas não contam com serviços de segurança e limpeza. "Devido à deficiência no quadro de professores ficou determinado que todos os alunos fossem aprovados, até mesmo os evadidos. A educação do Maranhão está na UTI. O caos está instalado", lamenta o professor.

O presidente do sindicato afirmou que as denúncias já foram encaminhadas ao Ministério Público, no entanto, uma investigação atrasaria mais ainda o ano letivo. Outros problemas da área, como concursos públicos, contratações e calendário escolar 2005, ainda estão por serem solucionados pela Secretaria de Estado da Educação.

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