Por: Léa Martins

Desde 2002, corre na Justiça uma ação civil pública pedindo a interdição do Aterro Sanitário da Ribeira, de responsabilidade da prefeitura. No documento é dito que o aterro não atende às normas da legislação ambiental e favorece a contaminação da bacia do rio Tibiri. Como o recurso ainda está em tramitação, isso significa que os comprometimentos apontados há mais de dois anos atualmente estão ainda mais graves.
Se não bastasse isso, uma comunidade chamada Cinturão Verde vem plantando verduras a três quilômetros do aterro e vendendo os produtos nas feiras de São Luís. “Existe possibilidade de essas verduras estarem contaminadas, até porque já foram feitos estudos no local comprovando que o aterro traz 3 tipos de poluição ao meio ambiente: a do solo, a subterrânea e a do ar”, explica o engenheiro sanitarista e professor da Universidade Federal do Maranhão, Lúcio Macedo.
O especialista fez parte de comissão destacada pela Procuradoria Geral da União para fazer uma perícia no Aterro da Ribeira. Constatadas as irregularidades e a contaminação da bacia do Tibiri, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, ingressou na Justiça com a ação pública.
“A Ribeira não é um aterro sanitário, é apenas um aterro controlado. A legislação ambiental diz que um aterro sanitário não pode ter presença de urubus e ele tem muitos; que um aterro deve ter um local específico para receber resíduos hospitalares e lá o lixo oriundo dos hospitais fica junto com o doméstico. Enfim, de dez itens da legislação ele não atende nenhum. Por isso que dizemos que ele é um aterro controlado, com deficiências”, explica Lúcio Macedo.
Veja Agora não conseguiu autorização da Semsur para fotografar a parte interna do aterro da Ribeira, mas o professor Lúcio Macedo dá uma descrição precisa de como está ele. “Os mangues estão mortos e o chorume (líquido escuro contendo alta carga poluidora) derrama por toda parte, contaminando o solo” relata.
O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, foi procurado pela reportagem para falar sobre a ação contra a prefeitura, mas devido à agenda lotada não pode conceder entrevista a Veja Agora.

Prefeitura contesta

O superintendente de Limpeza da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Wagner Freire, disse não haver contaminação no solo ou subsolo do Aterro Sanitário da Ribeira ou áreas próximas. “Não tem contaminação. Colocamos uma manta impermeável antes de pôr o lixo no aterro. Isso impede que os resíduos vazem e contaminem o solo”, informa. Wagner Freire também garante que o aterro não tem como prejudicar as verduras produzidas na comunidade Cinturão Verde. “Eles ficam a três quilômetros de lá”, justifica.
Sobre a ação ajuizada em 2002 e o termo de ajustamento assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público no primeiro semestre de 2005, o superintendente diz que o Município está fazendo atualizações no aterro da Ribeira atendendo as especificações dos órgãos de Meio Ambiente.
Veja Agora levou essas informações para o professor Lúcio Macedo, que também é consultor nacional do Ministério do Meio Ambiente. Segundo o especialista, não há manta suficiente para os 60 hectares do aterro da Ribeiro. “Isso não tem como existir. O que sei que tem lá são placas de borrachas cedidas pela Vale do Rio Doce que reduz um pouco o impacto no solo. Não se pode dizer que há uma área impermeável no aterro, tudo penetra no solo”, informa.
Para Macedo, ainda que a Prefeitura negue a contaminação do solo, há outra que não pode ser desprezada, a poluição através do ar. “O ar transporta uma série de substância presentes no lixo, como metais pesados. Há também as queimadas de lixo que é uma prática comum no aterro. Além disso tudo, também tem a própria decomposição do lixo”, afirma.

Moradores prejudicados

Morando há apenas seis anos na Ribeira, a dona de casa Lúcia Maria Martins diz não suportar o mau cheiro do aterro e as moscas que invadem a casa na hora das refeições. “Meus filhos vivem com irritação na pele. Eu acho que eles desenvolveram algum tipo de alergia”, diz.
A vizinha de Lúcia Maria, Jacirene Silva de Sousa também se diz incomodada com o aterro. “Moro aqui há três anos e não agüento esse fedor. Até hoje ninguém da prefeitura veio nos perguntar se estamos sentindo alguma coisa, se estamos sendo prejudicados”, conta.
Aos domingos, as duas donas de casa têm como programa ver passar os catadores de lixo do Aterro da Ribeira. “Antes eles eram muitos e vinham a semana toda. Agora, só vão lá no domingo, por causa dos guardas. Tem alguns que passam com a sacola cheia da ida ao lixão”, relata Jacirene.