No Brasil se costuma dizer que até quando se compra uma caixa de fósforo se paga imposto, o ICMS. Já no Maranhão uma empresa se dá ao luxo de dever à Secretaria da Fazenda Estadual R$120 milhões em impostos sonegados. As 500 maiores empresas devedoras do Estado têm uma dívida estimada em R$ 400 milhões de reais. A conta aumenta quando se somam o valor global dos autos de infração não pagos: R$ 700 milhões.
No país não é costume associar sonegação fiscal com as deficiências dos serviços públicos. Mas é justamente nessa área que os impostos não pagos causam maior prejuízo à União, Estados e municípios. De cada R$ 4 arrecadados, R$ 1 (25%) vai para os municípios. A divisão desse dinheiro é feita com base na Constituição.
Apesar da Secretaria da Fazenda do Estado dispor de um sistema de conta corrente para fazer o controle da inadimplência das empresas, força tarefa contra a sonegação e toda uma legislação fiscal a expectativa de arrecadação de impostos para 2005, ela chegará a R$ 1 bilhão e 400 milhões, em vez dos R$ 2 bilhões e 200 milhões realmente devidos. Os dados são da própria SEFAZ.
Segundo o coordenador geral do grupo Força Tarefa de Combate à Sonegação, Fábio Miranda, que também é chefe do gabinete do secretário da Fazenda, no ano passado, a arrecadação chegou a R$ 1 bilhão e 170 milhões. Esse valor corresponde aos três tributos arrecadados pela SEFAZ no Maranhão: ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transações Causa Mortis e Doações).
O Força Tarefa foi criado em 2003, por meio de um convênio de cooperação entre o Governo Estadual, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça. “A sonegação fiscal ainda é muito grande no Maranhão, mas ela já diminui muito”, informa Fábio Miranda.
Ações de combate
Neste segundo semestre, a Força Tarefa iniciará mais uma operação de combate aos sonegadores. Desta vez, o alvo serão as 300 maiores empresas devedoras do Estado. A dívida total delas chega a mais de R$ 240 milhões. Só duas devem, hoje, R$ 120 milhões cada. Infelizmente, nem a SEFAZ e Ministério Público divulgam a lista contendo os nomes das mesmas.
