Empresa de Ricardo Zenni é contratada por fundação de Edson Nascimento e Othon Bastos. Tudo sem licitação.

No mínimo suspeito. A DataControl franqueada em São Luís para o ex-secretário de Desenvolvimento Social Humano e atual presidente da Empresa de Administração Portuária – EMAP, Ricardo Zenni, é, por via indireta, uma das empresas beneficiadas com um contrato milionário na área de informática. A DataControl estaria na ponta de uma engrenagem que envolve uma fundação, uma associação comunitária e duas empresas da área de informática. No topo, a Secretaria de Educação responsável pela contratação e pagamento, claro, sob delegação e autorização do governador José Reinaldo, gestor maior e principal da administração estadual.

No dia 10 de maio deste ano, a Secretaria Estadual de Educação assinou com a Fundação Gomes de Sousa, dispensada a licitação, um convênio no valor de R$ 5.723.815,25 para a execução de ações voltadas à inclusão digital dos alunos do Ensino Fundamental de 48 escolas da rede pública estadual. A Fundação Gomes de Sousa foi criada em outubro de 2002, mês em que José Reinaldo se elegeu. Entre os membros fundadores figuram o atual secretário de Educação, Edson Nascimento, e do secretário de Ciência e Tecnologia, Othon Bastos. No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal a Gomes de Sousa é uma fundação mantida com recursos privados, especializada em ensino à distância – área em que Othon Bastos faz escola.

Como a Fundação Gomes de Sousa não tem estrutura técnica e mão de obra para o fim específico do convênio, contratou uma associação comunitária que atuaria com capacitação e promoção social, a ACP – Associação para Capacitação Profissional de Ensino Tecnológico, que desde 2002, ano em que foi fundada, já teve três denominações, evoluindo de SER, para ACAPS e, finalmente, ACP. A mudança de denominação - quando foi acrescentada ao objetivo da associação a específica capacitação profissional de ensino tecnológico -, deu-se no período em que estava sendo gestado na Secretaria Estadual de Educação o programa de inclusão digital do qual a associação viria a fazer parte meses depois.

A ACP, por sua vez, teria contratado também sem licitação, por tratar-se de associação e estar dispensada dessa exigência, duas empresas da área de informática – a DSL, que atua na comercialização de computadores e suprimentos, e a DataControl, que seria encarregada do treinamento e implantação dos softwares. A DataControl é uma marca nacional, franqueada em São Luís à RR Comércio e Serviços em Informática Ltda, pertencente ao presidente da EMAP (Porto do Itaqui) Ricardo Zenni, ex-secretário de Desenvolvimento Social e à sua esposa, Rachel Furtado Zenni.

Espera-se que o Ministério Público Estadual demonstre interesse em investigar esse processo. Quanto ao governador José Reinaldo cabe confirmar seu discurso de que está disposto a ir fundo na investigação de qualquer indício de irregularidade do seu governo. O recurso da dispensa de licitação, empregada quando se trata de convênio ou contrato com fundações e associações sociais não pode redundar em benefício de membros do governo. Não se pode afirmar que é o caso, mas a cadeia levantada por Veja Agora e que se encerra na empresa de Zenni é, no mínimo, suspeita.

Os recursos aplicados no projeto – R$ 5.723.815,25 – são originários do Tesouro Nacional, repassados ao Governo do Estado.