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Prefeitura de Coroatá insiste na lavra ilegal de areia e barro no Município


Data de Publicação: 12 de agosto de 2005
 
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Moradores de Coroatá dizem que a prefeitura tem sido contumaz na retirada ilegal de areia e barro, principalmente em áreas próximas ao rio Itapecuru, em constante desrespeito à lei ambiental. Esta semana, máquinas da prefeitura foram flagradas fazendo o trabalho ilegal em uma área localizada no bairro Mocó, já dentro da cidade e próxima ao rio Itapecuru. Quem passa no local vê uma enorme cratera deixada pelas escavações que são feitas com a pá-carregadeira pertencente à prefeitura de Coroatá.

Todo o material retirado é transportado por caminhões, inclusive à noite, e tem destino certo: uma parte vai direto para os depósitos de materiais de construção, outra parte fica estocada em depósitos da prefeitura.

A equipe da TV Cidade tentou falar com o proprietário do terreno onde a prefeitura faz a lavra da areia e do barro, mas ele não quis gravar entrevista. O proprietário, de prenome Válber, afirmou, no entanto, que não tem nenhuma autorização do Ibama ou da Secretaria de Meio-Ambiente do Estado para fazer ou permitir a retirada de areia.

Não é a primeira vez que a retirada de areia ilegal é atribuída à prefeitura de Coroatá. No início deste ano, a mesma TV Cidade veiculou reportagem sobre a exploração indevida do leito do rio Itapecuru. A TV mostrou uma draga retirando areia do rio para vender exclusivamente à prefeitura. No caso da dragagem no rio Itapecuru o Ibama proibiu a extração e lacrou a draga.

As máquinas da prefeitura foram flagradas recentemente em outra operação de retirada ilegal de areia e barro de um terreno particular, às margens da estrada que liga Coroatá a Timbiras. O dono do terreno disse que não tinha autorização do Ibama para exploração do local e afirmou que a prefeitura estava fazendo a escavação sem a sua permissão.


MP consegue suspender autorização para desmatamento

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, Wellington Cláudio Pinho de Castro, suspendeu a autorização para desmatamento de uma área de 512 hectares no município de Buriti. A autorização havia sido dada pelo IBAMA. Como o proprietário da Fazenda São Bernardo, Gabriel Introvini, não cumpriu a liminar, na quarta-feira uma operação do MP em conjunto com as polícias Civil e Militar apreendeu tratores, caminhões carregados de madeira e óleo diesel, além de moto-serras que estavam sendo utilizadas no desmatamento.

Para conceder a autorização, o IBAMA fundamentou-se em certidão expedida pela Prefeitura de Buriti, ainda em dezembro de 2004, confeccionada sem a observância das formalidades necessárias, como o registro de autorização e a documentação referente ao projeto e à propriedade de autorizado.

Na decisão liminar, concedida em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria de Justiça de Buriti, o Juiz destaca o perigo de dano ambiental uma vez que o desmatamento já vinha ocorrendo.

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