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Dinheiro do SUS estaria sendo usado para cooptar políticos

Fonte: Edição 25
Data de Publicação: 21 de agosto de 2005
 
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Hospital de irmão do deputado Geovane Castro, que cedeu vaga a Afonso Manuel, ganhou convênio de mais de R$ 2 milhões

O Hospital Geral de São Mateus pertence à família do deputado Geovane Castro. Foi dele e da mulher, Ana Maria Correia de Castro, até o dia 9 de dezembro de 2000, quando passaram todas as cotas para João Batista Silva Castro, irmão do deputado, e para Wilson do Socorro Passos. O ano da transferência de cotas foi ano de eleição e a mulher do deputado foi eleita prefeita do município de São Mateus e a mudança na sociedade, então, tornou-se conveniente.

O hospital de São Mateus é uma casa de saúde curiosa. Funciona somente durante o dia, com atendimento ambulatorial - 30 pessoas por dia. A informação na recepção é de que brevemente estará funcionando para internação e cirurgias. São quatro médicos que se revezam no atendimento, Dr. Antônio Neto, Dr. Cícero, o Dr. João Batista, o dono, e um quarto médico que a recepcionista, pelo telefone, não soube dizer o nome. O deputado Geovane Castro, que é médico, de vez em quando atende, mas tem um tempo que não faz isso, segundo os funcionários.

O único exame disponível no Hospital Geral de São Mateus é o Raio-X simples. Não há ambulância disponível,nem anestesistas, o que é indispensável em um hospital que pelo convênio é obrigado a atender a média complexidade da região. Há alguns anos, o hospital foi notícia nacional: uma mulher de 70 anos teria dado à luz um filho. Comprovou- se que era uma tentativa de fraudar o SUS.

Apesar desse histórico e de se constituir, de fato, em uma clínica de atendimento ambulatorial, o hospital da família do Deputado Geovane Castro foi agraciado com um contrato de R$ 2.074.048,20!!! por ano, R$ 172.837,35 por mês para fazer consultas e, quem sabe um dia, passar a fazer cirurgias e internações.

Geovane Castro está de licença e sua saída da Assembléia Legislativa abriu, coincidentemente, a vaga para o suplente Afonso Manuel, casado com a secretária de Saúde, Helena Duailibi. Ela assinou o contrato que está sendo questionado em diversos pontos. Um deles: o município de São Mateus é enquadrado como de atenção plena de saúde, ou seja, a saúde lá é municipalizada e para ter direito a recursos do Ministério da Saúde todos os hospitais devem integrar-se à rede da prefeitura, sem o que não podem receber verbas, que devem primeiro passar pelo Município que os repassaria, de acordo com o volume de atendimento. No caso do hospital de Geovane Castro tudo isso é direto, em flagrante desrespeito às regras do SUS.

Não é só ele

O contrato com o hospital de São Mateus é apenas um em uma extensa lista que inclui convênios com prefeituras aliadas do governador, casas de saúde de correligionários e entidades associadas a deputados. Desde janeiro o Diário Oficial publicou 27 convênios e contratos na área da Saúde. Há informações de que todo o hospital ou entidade de saúde pertencente ou ligado a deputado ou prefeito dos que foram cooptados para a base reinaldista, têm sido beneficiados com um contrato.

Somente entre os dias 8 e 11 de agosto o D.O.E. trouxe seis novos contratos, cuja soma chega a R$ 7.028.322,96. Veja Agora jamais cometeria a leviandade de afirmar que esse dinheiro não seja aplicado no atendimento médico e hospitalar nos municípios onde estão localizadas as entidades beneficiadas. Questiona-se, a legalidade dos convênios, todos sem licitação, e muitos em municípios que estão na modalidade de Gestão Plena do Sistema de Saúde, e também por que o governador José Reinaldo adotou o critério de distribuir verbas, privilegiando deputados e prefeitos que o apóiam, deixando municípios importantes de fora. Cabe-nos trazer os fatos a público, ao mesmo tempo em que se espera que o Ministério Público e o Tribunal de Contas fiscalizem a destinação dos recursos.

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