"Há uma nítida intenção do Governo e da Prefeitura de enganar a população. A população está sendo enganada. Não sabe os impactos que o Pólo Siderúrgico vai causar na vida dela e dos filhos". Quem afirma é Flávio Bezerra, médico sanitarista e relator para a área de Alimentação, Água e Terra Rural da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil), rede nacional de articulação da sociedade civil que visa promover ações comuns para a defesa e implementação desses direitos.
A declaração foi feita em audiência pública realizada ontem pela manhã, na sede das promotorias do Ministério Público, e que contou com a participação da comissão de relatores da Plataforma, de representantes das comunidades da área onde poderá ser instalado o Pólo Siderúrgico e órgãos e entidades ligados à questão. A Companhia Vale do Rio Doce, convidada para participar da audiência, não se fez representar.
Flávio Bezerra faz parte da comissão da Dhesc que veio à capital maranhense a partir de uma denúncia do Fórum São Luís, organização que reúne representantes de 40 entidades para a discussão da implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha. "Pensávamos que estávamos fazendo uma missão preventiva, tendo em conta os riscos que envolvem a implantação do Pólo Siderúrgico, mas já encontramos aqui uma série de violações", declara Lia Giraldo, médica sanitarista e relatora da Dhesc da área de Meio Ambiente.
Moradores querem ficar na área
Segundo Máxima Pires, representante de Rio dos Cachorros, a comunidade não é contra o desenvolvimento do Estado, mas a favor do emprego com inclusão social, sem que seja necessário remanejar mais de 14 mil famílias para isso. Ela denuncia a manobra de algumas empresas de transportes que, segundo ela, estão manipulando para que a população não tenha acesso às audiências públicas nas quais é discutida a implantação do Pólo. "Nós estaremos presentes, nem que para isso tenhamos que vir a pé, de caminhão, em pau-de-arara", declara. Para a moradora, a comunidade está vivendo uma pressão, uma instabilidade com esse remanejamento para uma área que não tem nada a ver. Têm muitos idosos carentes por não querer sair de lá.
Segundo Alberto Cantanhede, representante da comunidade de Taim, em nome do emprego não se pode desconhecer a história de comunidades. Alberto fala da proposta das comunidades de Rio dos Cachorros, Limoeiro e Taim de transformar a área em reserva extrativista. Nossa vida tem que melhorar é lá. Não temos que sair para melhorar de vida. Esse discurso do emprego não pega mais. Não acreditamos que projetos como esse resolvam. Tirar dez pessoas para resolver o problema de emprego de uma..."
"Nós apostamos na conscientização da população. O impacto inicial será para as famílias que moram na área e que serão desagregadas. Posteriormente virão outros problemas ambientais e sociais, como a aglomeração da periferia na cidade. Não queremos fazer parte disso. Queremos moradia digna. Querem nos jogar para um lixeiro. Nossa área é boa. Jamais pretendemos sair de lá".
Para o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Ronaldo Braga, nesse momento o que se está fazendo é perdendo tempo discutindo Pólo Siderúrgico. Segundo o secretário, o que está em jogo é apenas a mudança do zoneamento. Mas adverte: "não podemos simplesmente voltar às costas a um empreendimento porque é potencialmente poluidor. O zoneamento é que vai dizer se na área se podem empreender projetos industriais. O Estado não conhece o projeto. Ninguém conhece". A vereadora Marília Mendonça questiona. Porque dizer que não sabe o que vai ser instalado ali? Então porque a pressa em legalizar?"
Lia Giraldo denuncia o que ela classifica de invasão nas propriedades, pois já estariam sendo marcadas as casas passíveis de desocupação. Para a relatora, o que se vê é a omissão do poder público, criando, inclusive, medo e incerteza nas pessoas com relação ao futuro. "Aquelas lá são pessoas que trabalham, que vivem daquela terra. Habitam lá há muitos anos. E que estão sendo tratadas como se tivessem acabado de chegar lá".
Para Lia, existe uma falta de sensibilidade do ponto de vista social, cultural, econômico e humano. "A implantação do Pólo não pode ser vista como um negócio. Tem que ver as pessoas. O discurso do Governo e da Prefeitura cria confusão. Exclui as pessoas, as questões sociais, para atender investidores, regras que interessam ao capital, sem considerar a população, sem considerar o que interessa ao Estado, ao país".
Flávio Bezerra concorda. "Aquilo lá não é uma fábrica de vassouras. É uma siderúrgica. A população está ameaçada de deslocamento. Está havendo nitidamente má-fé. O Estado está se vendendo a interesses econômicos e desrespeitando a população. A obrigação do Estado é de proteger o interesse da população contra o que possa prejudicá-la. Ao invés de informar a população, eles confundem. Dizem que o projeto não está aprovado, ao mesmo tempo dizem que está. A confusão é intencional. Tem que ter transparência. Devem chamar a Universidade e os órgãos públicos para apreciar a questão; não tratar como segredo de Estado", diz Lia.
Casas do lixão
"Nós constatamos na Secretaria de Indústria e Comércio que já existe um projeto de 611 habitações a serem construídas em uma área próxima a um lixão e para onde seriam removidas as famílias das casas que correspondem à primeira etapa do projeto, o que seria a primeira usina", afirma Lúcia Morais, arquiteta e relatora para a área de Moradia e Terras Urbanas da Dhesc. Segundo a arquiteta, quando da visita que a comissão fez às comunidades da área envolvida, detectou várias casas marcadas a tinta, o que significa que os moradores podem ser removidos, despejados.
Para o advogado Guilherme Zagalo, a marcação das casas à revelia é uma violação dos direitos humanos semelhante a que sofreram os judeus com o nazismo. O advogado fala da angústia da população. "Num primeiro momento foi dito que as pessoas não podiam mais plantar", denuncia. Outras violações dos direitos humanos foram constatadas in loco pela comissão da Dhesc. De acordo com a assessora da relatoria da entidade, Patrícia Cardoso, as casas das comunidades estão sendo invadidas por técnicos para medição. Está havendo proibição do uso e reforma de algumas habitações. Há uma diminuição do transporte coletivo. "Isso é muito grave. A população rural depende de transporte para acessar essas reuniões", reclama.
