Até amanhã São Luís é a sede da X Reunião do Grupo de Países Latino-Americanos e do Caribe (GRULAC), da ONU. O evento teve a presença, ontem, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além dela participam do evento o secret ário executivo da Conven ção na ONU, Gregoire de Kalbermaten, o secretá- rio nacional dos Recursos Hídricos, João Bosco Senra e representantes de 31 países. A reunião também serve como preparação para a VII Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitiga ção dos Efeitos da Seca, que terá lugar em Nairobi (Quênia), em outubro.

A degradação de terras nas zonas áridas, semi-áridas e subúmidas secas -, já atinge 33% da superfície do planeta e passou a ser tratada como problema de âmbito mundial depois da grande seca que assolou o Sahel, na África, de 1968 a 1974, quando morreram cerca de 200.000 pessoas e milhões de animais.

"No Brasil, desde 2003, o tema é prioridade", informa João Bosco Senra, secretário nacional de Recursos Hídricos. Segundo o secretário, o programa de combate à desertifica ção é amplo e envolve treze técnicos trabalhando no tema. Cerca de 1400 pessoas trabalharam na elabora ção do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil, lançado em dezembro de 2004 pela ministra do Meio Ambiente, Marina SilvaemCaic ó, no Rio Grande do Norte.

Segundo o PAN, nos nove estados do Nordeste encontram- se áreas suscetíveis à desertificação. Além do Maranh ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, alguns municípios no norte de Minas Gerais e Espí- rito Santo também sofrem o processo. No total, são 1.482 municípios abrangidos pelo programa cujas ações visam reverter o quadro de desertifica ção já consolidado em algumas áreas. Mas a idéia é principalmente prevenir. "O custo é bem menor do que o verificado na correção", informa Senra.

Mas a ação não se limita ao governo federal. De acordo com o secretário, hoje é grande a articulação dos estados e organizações não governamentais no sentido de implementar ações de combate à desertificação. Senra cita a política do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, orientada para incentivar o financiamento desse tipo de ações.

Interesse

Para o presidente da Associa ção Maranhense de Conservação da Natureza - AMAVIDA, João Otávio Medeiros, o Maranhão nunca havia se interessado muito pelo tema. Só começou a fazê-lo há três anos. Porém, mais que discutir, João Otávio acredita que o que se tem que fazer é um plano de ação estadual para as ações de prevenção e combate à desertifica ção.

Nesse sentido, a UEMA está fazendo o estudo climá- tico do Estado. João Otávio diz que de julho a dezembro "os rios maranhenses não têm água, a vegetação é seca", o que caracteriza um clima semi-árido.

Semi-árido é o foco de trabalho do consultor para elaboração do PAN, o agrô- nomo e doutor em economia pela Unicamp João Otamar de Carvalho. Há 32 anos produzindo estudos sobre o tema (o primeiro plano, de 1973, foi coordenado por ele), o consultor explica que um dos objetivos da reunião que acontece em São Luís é estabelecer diretrizes para a política de combate à desertifica ção.

Para o consultor, "em termos de conhecimento técnico, pouca coisa foi produzida depois da Conferência das Nações Unidas sobre desertificação que aconteceu em Nairobi, no Kênia, em 1977. No mundo e aqui,. ressalta. Aqui o que se tem são informações sobre recursos naturais, sobre solo, vegeta- ção, etc., viabilizadas pelo trabalho da Embrapa, que tem sete centros de pesquisa no Nordeste. Desses, só dois não estão no semi-árido. O que há de ações concretas no combate à desertifica ção é o que está acontecendo nos quatro núcleos - Gil Bueres (PI), Irauçuba (CE), Seridó (RN) e Cabrobó (PE)".

Degradação

João Otamar diz que os trabalhos na área de desertifica ção são no sentido de preservação de recursos naturais, muitas vezes de recupera ção. "Mas a recuperação leva muito tempo", lembra. Segundo o consultor, algumas áreas do Nordeste est ão em situação muito grave, como o sertão norte do Ceará, e Seridó, na Paraíba.

Otamar explica que a desertifica ção não é uma faixa contínua, são "manchas", e cita algumas dessas manchas na Bahia, próxima a Canudos e Sobradinho. Para o agrônomo, no Maranhão a desertifica ção não ocorre como no semi-árido. Para ele, o estado apresenta uma grave degrada ção ambiental que tende a se transformar em um processo de desertificação.

São 18 a 20 municípios vivendo o problema, entre eles Barão de Grajaú e Chapadinha, onde Otamar considera estar a situação mais complicada. As causas da degradação são a erosão do solo provocada pelo desmatamento e os recursos hídricos que começam a perder vazão por conta da retirada da mata. "São impactos derivados do que se chama de ação antropófica (ação humana)".

Para Otamar, outro grande causador do problema é a mineração. As áreas de mineração são muito degradadas. O agrônomo cita como exemplo Seridó, no Rio Grande do Norte. A expectativa do consultor é de que a reunião que discute o tema produza uma compreensão clara dos obstáculos para colocar em prática as medidas que já foram definidas.