Conforme denúncia públicada por Veja Agora na edição de domingo, 4 de setembro, equipamentos importados adquiridos pelo Hospital Aldenora Belo com recurso do SUS estão sem uso. A confirmação é do diretor-administrativo do hospital, José Generoso da Silva. Segundo Generoso, os equipamentos teriam chegado à Fundação Antonio Jorge Dino, que administra o hospital, entre o final de 2004 e início de 2005. Veja Agora, no entanto, tem documentos que comprovam que os equipamentos chegaram ainda em 2003. Desde então estão obsoletos. O motivo seria a falta de recursos que garantam a utilização dos mesmos.
Os equipamentos, cujo valor total corresponde a aproximadamente R$ 5 milhões, foram adquiridos através do programa Reforsus – programa de Reequipamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, que teve início em 1998 e foi concluído este ano com a chegada dos aparelhos. Só o acelerador linear, de fabricação alemã, utilizado para aplicação de radioterapia, custa cerca de R$ 1 milhão. Os outros aparelhos são um tomógrafo computadorizado, ultrasom com doppler colorido – ambos de fabricação americana, e mamógrafo com estereotaxia, fabricado na China - o único que se encontra em funcionamento. Mas mesmo o mamógrafo está sendo subutilizado, já que o aparelho tem capacidade para 600 exames mensais e apenas 200 exames estão sendo realizados.
Falta de recursos
Segundo o administrador do hospital, para que os equipamentos funcionassem a Secretaria de Saúde do Município, gestora da Saúde em São Luís, precisaria disponibilizar um teto físico e orçamentário para o Aldenora Belo. Generoso afirma que tanto a secretaria de saúde do município quanto a do Estado, foram comunicadas oficialmente que os aparelhos estão disponibilizados, mas até agora não foram liberados os recursos. De acordo com Generoso, vários contatos foram feitos com o secretário municipal de saúde, Edmundo Gomes. No documento enviado para a secretaria, foi informado, além da disponibilidade dos equipamentos, a capacidade dos mesmos. Uma cópia do documento teria sido enviado à Secretaria de Saúde do Estado para que essa disponibilize o recurso financeiro para o município, que alega não ter teto para isso. O diretor diz que a Prefeitura estaria tentando um aumento do teto junto ao governo para pagar o serviço.
“Esses equipamentos parados têm um custo, reclama o diretor. Eles exigem um local refrigerado 24 horas por dia, uma manutenção...São aparelhos sensíveis que não podem ficar ociosos”. Na visão do diretor, o mais grave é saber que existe uma grande necessidade da população pelos exames realizados com os aparelhos. “E estamos com os equipamentos parados, sem poder utilizar. Fica difícil entender como é que o governador foi para a televisão dizer que não vai faltar dinheiro para o tratamento de câncer no Maranhão. Dizer que ele ia disponibilizar mais dois serviços de oncologia no Estado. Como, se não tem recurso nem para o Aldenora Belo?”
Convênio
“O que a Secretaria de Saúde do Estado fez, foi cortar o convênio que tinha com o hospital por problemas políticos”. O convênio, que garantia repasses de 500 mil mensais está fazendo falta para a população, segundo afirma o diretor. De acordo com Generoso, o hospital está mantendo os serviços com muita dificuldade. Isso sem contar com os R$ 1,5 milhão que o governo deveria repassar ao Aldenora Belo e que equivale à garantia de três meses de repasses garantidos por ocasião da rescisão do contrato. Generoso afirma que o Governo teria depositado apenas R$ 1 milhão, o que equivale a dois meses e não a três, como ficou acordado. O depósito teria sido feito em juízo. “Entramos com recursos na Justiça tentando liberar o dinheiro”.
De acordo com o diretor do hospital, o Aldenora Belo atualmente se mantém com recursos do SUS, em torno de 750 a 800 mil reais. Os recursos equivalem a 90% da verba do hospital, sendo que o restante vem de pacientes que possuem planos de saúde. A probabilidade é que a falta de repasse de recursos do Estado gere dificuldades para o hospital e afete o tratamento de pacientes com câncer.
