A Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo - Semthurb deu continuidade durante todo o dia de ontem à operação de retirada de placas fixadas em passeios públicos. A operação, iniciada na segunda, não tem prazo para terminar.
Para Hélio Ericeira, proprietário de um comércio na Avenida Camboa e que teve a placa de publicidade retirada pela equipe da Semthurb, "os homens que participam da operação chegaram com a maior arrogância, derrubando a placa. Não perguntaram nem se tinha licença. Não perguntaram nada. Foram arrancando logo.
De acordo com Ahmed Trovão, diretor de Postura e Demolição da Semthurb, a operação acontece até que todas as placas irregulares sejam retiradas. Até o dia 17, a equipe responsável pela retirada das placas estará atuando na área que compreende a Beira-Mar, onde teve início a operação, Avenida Kenedy, Vitorino Freire e Camboa.
Após cobrir toda essa área, a equipe se desloca para os chamados corredores primários (grandes avenidas como Holandeses, Jerônimo de Albuquerque e outras). Em dois dias de operação, a equipe da Semthurb já retirou de passeios públicos em torno de 28 placas.
Decreto
Segundo Ahmed, as placas estão sendo retiradas cuidadosamente e entregues aos proprietários. "Mesmo porque nosso depósito (o depósito da Semthurb localizado na Ilhinha) está lotado, não cabe mais nada", adianta.
O diretor explica que a operação é baseada no decreto 25.300, de 1993, que proíbe a colocação de placas de publicidade em passeios públicos. Segundo o diretor, todos os proprietários de placas foram notificados e tiveram um tempo hábil para comparecer à Semthurb e tentar resolver o problema, mas só agora alguns estão indo ao órgão.
"Agora estamos começando a disciplinar dentro do padrão exigido no decreto. De acordo com esse decreto, placa em passeio público não pode ser legalizada". Já as que ficam em fachadas, essas serão objeto de análise. "Não podem ocupar a fachada toda. Tem padrões", adverte Ahmed.
Mas, segundo o comerciante Hélio Ericeira, os proprietários de placas irregulares não foram notificados pela Semthurb. Hélio desmente ainda a afirmação do diretor de postura e demolição da Semthurb que afirma que as placas estão sendo devolvidas aos proprietários. O comerciante garante que não recebeu a sua e que esteve inclusive no depósito da Semthurb para tentar reaver a placa que lhe pertencia. "Lá também não está", garante.
Disciplina
Seu Manoel Crispim, 63, aposentado, morador da Camboa, é um dos que se dizem incomodados com as placas. Diz que no canteiro central da avenida tem uma que atrapalha os motoristas, impedindo parcialmente a visão dos carros que vem no sentido contrário. "Isso é um risco para quem dirige", avalia.
Para ele, a Semthurb está fazendo o que deve ser feito. Está certo. Não existe uma lei disciplinando? Então tem que ser seguida. Porque algumas pessoas acham que podem tudo, sem respeitar os cidadãos que pagam impostos, que cumprem seus deveres? Concordo com a operação. Tem mais. Em alguns lugares a gente não consegue nem ver a cidade, é só placa. Tomara que disciplinem isso também. Tem lei para isso, não tem?