Segundos dados do Sindicato dos Mototaxistas do Maranhão, só este ano ocorreram 22 casos de assaltos a passageiros, 2 de estupros - um no Jaracaty e outro nas proximidades da UEMA - e 10 a 12 casos de assédio denunciados ao sindicato, todos praticados por mototaxistas piratas.

Os motoristas piratas são hoje um número equiparado ao de motoqueiros regularizados. Pela Lei Municipal 3.576, de 1996, que regula a profissão, o limite máximo de mototáxis é de 1.000 profissionais cadastrados, mas para cada um desses existe mais outro irregular.

Revoltados com essa situação, o presidente do sindicato e alguns membros se reuniram ontem com o secretário adjunto da SEMTUR, Antonio Carlos Lago, exigindo que a secretaria fiscalize o trabalho dos mototaxistas e puna os que trabalham irregularmente.

De acordo com o presidente do sindicato, José de Ribamar Frazão, o sindicato nunca foi convidado a discutir uma política pública voltada para o setor. Ele reconhece que o sindicato foi omisso e pouco enérgico com a situação da pirataria e que a Semtur também não fiscaliza. "Por isso, hoje, a situação está insustentável", admite.

Na reunião, o secretário propôs o recadastramento para saber quantos são, quem são e onde estão os mototaxistas que ainda estão trabalhando e onde eles estão trabalhando, para regularizar todos os postos preenchendo os requisitos legais.

"Com isso, pretende-se ainda regularizar todos os motoqueiros que estão com registros atrasados e os que foram cancelados, apesar de ser um número pequeno. Quem não está em dia com a secretaria é considerado pirata", adverte.

A proposta foi votada e aceita pelos presentes. O prazo para o recadastramento é de 15 dias, a contar de ontem, quando todos que estavam na reunião receberam o formulário, que ficará no sistema da secretaria.

Prevenção

Em São Luís existem 80 postos regulares, de um total de 115 postos de mototaxis. Para Frazão, "se há piratas é porque existe uma demanda pelo serviço. Queremos combater a pirataria, mas com a inclusão de 500 desses piratas nesse serviço", sugere.

Com o recadastramento, a pretensão da secretaria é organizar esses postos. Conforme explicou o secretário adjunto da SEMTUR, pela norma é preciso que haja uma distância entre um posto e outro, mas o que acontece é o contrário, "não vamos fechar postos, mas, se necessário, fazer fusão de postos próximos para organizar o serviço", afirmou.

Além dessas medidas, será feito um trabalho de educação junto ao usuário. A sugestão da secretaria é que os passageiros utilizem motos padronizadas, devidamente regularizadas, a fim de não serem vítimas de marginais que se infiltram na classe para praticar crimes e atos não inerentes ao trabalho.

Frazão cita o exemplo dos próprios mototaxistas que conseguiram diminuir para apenas dois registros de assaltos devido à prevenção. "A categoria passou a tomar certas atitudes - não vai a certos bairros como Liberdade, Coroadinho, Raposa, Alto do Calhau, Cidade Olímpica de madrugada e nem transporta pessoas suspeitas", concluiu.