Por Said Barbosa Dib*
Leonel de Moura Brizola, o homem das “campanhas pela legalidade” e da resistência heróica à Ditadura, o nacionalista incorrigível que sempre acusou as perdas externas e o caráter dependente da economia brasileira, o apaixonado pela educação integral como único caminho para o progresso do povo, deve estar muito triste lá no céu.
Exceto talvez o governador reeleito do Amapá, o jovem e dinâmico Waldez Góes – um desenvolvimentista de peso - as lideranças que vêm se destacando nacionalmente no PDT (Partido Democrático Trabalhista) são políticos originários não da própria legenda, mas oportunistas que desembarcaram no partido, distanciados das bases estaduais, sem compromissos com a história do trabalhismo e pouco preocupados com a moralidade que sempre permeou a atuação do partido.
Lideranças erradas, partido certo - A começar pelo candidato à Presidência da República, o insosso Cristovam Buarque, fã de carteirinha do globalizado Pedro “Wall Street” Malan, o homem da estabilização/recessão econômica, do superávit fiscal suicida, da política econômica absurda de submissão ao capital financeiro transnacional e coisas do gênero. Cristovam Buarque que, caricatural e desrespeitosamente, tentou pegar carona na luta histórica de Brizola pela educação integral, mas que, pelo que não fez pela educação, como governador do DF e ministro de Lula, acabou atolado nos seus míseros 1% de votos.
O outro grande traíra do brizolismo, assim como Cristovam, também não é originário do partido. Veio, como não poderia deixar de ser, das hordas do PSDB, portanto, um tucanóide enrustido infiltrado no PDT: o enxacoco Jefferson Peres, o homem que se considera, em termos morais, o “grilo falante” do Congresso, mas que não passa de um dissimulado, um tartufo, que se diz preocupado com a corrupção e incompetência petistas no atacado, mas que sempre se manteve inexplicavelmente omisso com relação à verdadeira razzia perpetrada por FHC, com as privatizações vergonhosas financiadas pelo BNDES, como a doação absurda da Vale do Rio Doce e dos sistemas elétrico e de telefonia.
Embora conjunturalmente em destaque no partido, estes dois gabirus, felizmente, não têm o apoio das bases do partido. Ou seja, o PDT ainda tem como reverter a sua própria decomposição.
Do Maranhão, o mau exemplo - Mas, o mais grave vem do Maranhão. Um caso não apenas de traição aos princípios trabalhistas, mas de pura e escancarada corrupção. Candidato a governador pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão”, mais conhecida como “Frente da Traição”, o ex-prefeito Jackson Lago (PDT) tenta ampliar, para todo o Estado, o esquema de corrupção que há vinte anos assola São Luís. Isto porque ele foi prefeito da capital maranhense por três vezes. Mas, não é de hoje que encontra dificuldades para dizer como e onde gasta o dinheiro público. Pelo menos é isso o que mostra um documento do Tribunal de Contas do Maranhão, há muito publicado pela revista “ISTOÉ” (16/08/2002). Trata-se de um relatório sobre as análises das contas municipais durante o ano 2000. O documento, com 40 páginas, é assinado por sete auditores e aponta falcatruas milionárias em toda a administração direta e indireta. No relatório estão enumeradas irregularidades gritantes, como dispensas ilegais de concorrências públicas; e até primárias, como o uso de notas fiscais frias para justificar despesas também milionárias. Em todas as secretarias foram encontradas falcatruas, muitas delas, segundo a revista, “capazes de fazer inveja aos fantasmas criados por PC Farias”. E que, até hoje, não foram bem explicadas.
Dinheiro público pelo ralo – O relatório do Tribunal de Contas é datado de 25 de janeiro de 2002 e indica que durante o ano 2000 pelo menos R$ 13,4 milhões escoaram pelos ralos da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), empresa de economia mista com 99,99% das ações pertencentes à Prefeitura de São Luís, responsável pela coleta de lixo na capital -, simplesmente sem nenhum tipo de explicação. “Foi contabilizada despesa de pessoal na ordem de R$ 7.446.002,22, mas, a partir da documentação apresentada à equipe de inspeção, o montante apurado com despesa de pessoal importou na quantia de R$ 5.132.088,53”, registram os auditores na página 21 do documento. Isso significa que, apenas sob a rubrica “despesa de pessoal”, R$ 2,3 milhões sumiram sem nenhum tipo de registro. Na mesma página, os auditores constatam que “foi contabilizado como despesa com veículos, máquinas de limpeza e gastos gerais de limpeza R$ 12.155.129,72, enquanto os gastos apurados com esses serviços totalizam apenas R$ 4.845.407,15”. Mais uma vez, descobriram que não existe nenhuma documentação para a saída de outros R$ 7,3 milhões. Ainda segundo o mesmo documento, pelo menos outros R$ 2,8 milhões foram pagos a 11 empresas sem nenhuma licitação e sem detalhamento do tipo de serviço executado.
Caso Coliseu: pagamentos ilegais e imorais - As irregularidades apontadas pelos sete auditores que analisaram a Coliseu não se limitam ao inexplicável sumiço dos recursos públicos. Há casos em que a empresa até consegue dizer para onde foi o dinheiro, mas os auditores descobriram pagamentos ilegais e imorais. O aluguel de carros ilustra com clareza essa descoberta. Segundo o relatório, a Coliseu gastou, durante o ano 2000, R$ 271,5 mil com o aluguel de 26 carros de passeio e R$ 1,2 milhão com o aluguel de 55 veículos pesados. Os aluguéis desses carros foram feitos sem licitação e sem contrato formal. Por causa disso, o Tribunal de Contas solicitou ao Departamento de Trânsito informações a respeito dos veículos. Dois dos carros alugados pela Coliseu nem sequer estavam registrados; três dos caminhões pertenciam a um irmão do então presidente da empresa; e um Tempra, de placas HPA 0700, pertencia ao próprio presidente.
De posse de uma cópia do relatório elaborado pelos técnicos do TCE, o deputado reeleito César Pires, líder da oposição na Assembléia Legislativa, disse não entender o fato de até hoje o ex-prefeito de São Luís não ter sido julgado. “Qualquer leigo que tenha acesso ao relatório entende facilmente que aquilo é um manual de como não se deve administrar o dinheiro do povo. É uma vergonha. Passa o sentimento de que a Prefeitura foi tomada de assalto por um grupo sedento e destemido. A desordem se espalhou por todos os cantos e é revoltante essa gente ainda ter coragem de falar de ética e honestidade” - lamenta o parlamentar do PFL.
O advogado Marcos Lobo, que há quatro anos fez representação contra Jackson Lago e auxiliares, lembra que “os processos de licitação eram freqüentemente dispensados e, quando aconteceram deixaram sinais de direcionamento para beneficiar determinada empresa”, diz o advogado.
Ainda segundo Marcos Lobo, parte considerável das despesas declaradas pelo município não têm documentos correspondentes, o que impede a comprovação de como o dinheiro foi gasto, se um item foi realmente adquirido ou um serviço efetivamente prestado. César Pires usa o termo “farra” para citar gastos de mais de R$ 82 mil com contas de telefones celulares só no gabinete principal da Secretaria de Governo. Chama a atenção do parlamentar o fato de a Coliseu ter gastado 70% com pessoal administrativo e somente 30% com “garis” e “margaridas”, que fazem limpeza urbana.
Também merece reparos do parlamentar uma obra de “contenção de inundação” feita em época de seca, mas ainda assim classificada por Jackson Lago como “obra de emergência” para escapar da licitação. Nessa tal “contenção de inundação”, a Prefeitura passou nove meses prorrogando a obra e gastando R$ 900 mil redondos, sendo quatro parcelas iguais de R$ 225 mil para quatro construtoras diferentes. Nem o matemático Oswald de Souza faria contas tão iguais assim”, afirma Pires.
Montagem contra a educação – Na atual disputa pelo governo do Maranhão, Jackson Lago, seguindo o discurso oco e mentiroso de Cristovam Buarque, tem prometido que a educação será um dos pontos prioritários de seu eventual governo. No entanto, o Tribunal de Contas descobriu que os recursos da Secretaria Municipal de Educação, quando de sua gestão na Prefeitura, não foram empregados de forma regular. Um dos casos analisados é um contrato entre a secretaria e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), para a “prestação de serviços de consultoria especializada para implantação de gestão integrada de recursos humanos”. O contrato, no valor de R$ 2 milhões, foi feito sem licitação e, segundo os auditores, “assinado de forma, além de irregular, incomum em órgãos públicos”. A documentação em poder do tribunal mostra que em 17 de dezembro de 2000 a Secretaria de Educação solicitou da assessoria jurídica um parecer sobre a possibilidade da dispensa de licitação. O parecer permitindo a falta da concorrência foi emitido em 11 de dezembro, portanto seis dias antes de ser solicitado. Mais estranho: em 12 de dezembro, cinco dias antes do parecer jurídico, a então secretária autorizou a contratação sem licitação e encaminhou o processo para a aprovação do prefeito, que autorizou a contratação em 15 de dezembro, dois dias antes do parecer jurídico. O contrato foi assinado em 22 de dezembro e o empenho global das despesas foi feito sete dias depois. “A contratação traz forte indício de montagem dos processos para favorecer o contratado”, escreveram os auditores na página 11 do relatório.
No mesmo dia e da mesma forma, a Secretaria de Educação assinou um outro contrato. Dessa vez com a “Fundação Sousândrade” de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, visando à “implantação do sistema integrado de gestão escolar”. O valor desse contrato é de R$ 4,1 milhões. Também na Secretaria de Educação, o Tribunal de Contas descobriu que entre maio e outubro do ano 2000 foram gastos R$ 72 mil sem nenhum documento comprovando as despesas. Na Secretaria de Saúde, apenas com clínicas particulares, a prefeitura gastou R$ 18,2 milhões em 2000, sem concorrência pública.
Nepotismo escancarado - Mas, Jackson Lago tem mais contas a acertar com os maranhenses do que pressupõe o seu discurso vazio sobre “ética, trabalho e honestidade”. Lago tem em seu currículo, além do incômodo de não haver realizado nenhuma obra importante para a capital e o fato de ter se envolvido em denúncias de corrupção, como mostrou a revista ISTOÉ, o pecado capital do beneficiamento de aliados e parentes. No total, só com a “folha familiar”, Jackson gastava nada menos que R$ 42.800,00 por mês. Os beneficiários eram, dentre outros, a esposa, Clay Lago, as duas filhas (Ludmila e Luciana Lago), o irmão, Wagner Lago, sete sobrinhos, dois primos, quatro cunhados, dois concunhados e uma sobrinha da esposa.
Conclusão óbvia: o PDT tem que se purificar novamente – Com todos estes fatos, o grande Brizola deve estar se revirando no túmulo. Como dizem os gaúchos, deve estar “mais constrangido... que padre em puteiro” e “sofrendo mais... que joelho de freira na Semana Santa”. Isto porque, depois de dois anos de sua morte, o seu maior legado, o PDT – Partido Trabalhista Brasileiro -, embora tenha conseguido passar pela cláusula de barreira - com 5,2% dos votos - e eleito 24 deputados federais em 13 estados e um governador, vem sendo liderado por pessoas muito pouco comprometidas com a herança política e moral deixada por ele. As ratazanas e gabirus infiltrados no partido não estão dando tréguas. Se a direção nacional do partido não ouvir as suas bases e não tomar providências enérgicas contra figurinhas manjadas, como Jackson Lago, o partido estará eticamente morto muito em breve, o que seria muito mau para o Brasil verdadeiramente desenvolvido e justo que Brizola sempre sonhou.
