O estudo do projeto “Cadastro Sincronizado” já está em andamento no Maranhão desde novembro/05 e reúne as Secretarias da Receita Federal, de Fazenda do Estado e do Município e alguns órgãos não-tributários, como: Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Secretaria Municipal de Terras, Habitação, Urbanismo e Fiscalização Urbana, Junta Comercial – JUCEMA e Corpo de Bombeiros.

Os procedimentos que antecedem a implementação do Cadastro Sincronizado vêm sendo trabalhados e acompanhados pelos grupos de executores e coordenadores, inclusive através de reuniões periódicas, ocorridas em São Luís no decorrer de 2006. O próximo passo será executar os testes antes da implantação, prevista para 11 de dezembro, e homologação.

A coordenadora do projeto na 3ª Região Fiscal (MA, PI e CE), Catherine Costa (MA), e os convenentes estarão reunidos no período de 16 de outubro a 08 de dezembro, no prédio do Ministério da Fazenda. Nessa fase de teste serão asseguradas as funcionalidades das aplicações ou componentes do sistema, sejam elas de interação com usuários, navegação, entrada de dados, processamento ou retorno, verificando a integração com outros sistemas ou módulos e garantindo a integridade dos dados.

A partir de sua implantação (11/12), o Cadastro Sincronizado estará acessível no site da SRF. A base do projeto é a utilização do CNPJ como única inscrição cadastral em todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal.

O Maranhão é considerado o estado pioneiro na expansão do Cadastro Sincronizado, englobando órgãos não-tributários.