Emasculados
O acusado confessou o crime, mas criticou o trabalho da perícia
Um dos maiores julgamentos da história do Judiciário no Maranhão. Assim podemos definir a sessão do Júri Popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de São José de Ribamar, instaurada na manhã de ontem no auditório do SESI, no Araçagy, para julgar o mecânico Francisco das Chagas Brito, 39, no crime que figura como vítima Jonnathan da Silva Vieira, 15, morto no dia 6 de dezembro de 2003. Além desse caso, Chagas é acusado de matar outros 29 meninos na Grande São Luís, e 14 na cidade de Altamira, no Pará, dos quais três sobreviveram.

No local, especialmente preparado para o julgamento, 500 pessoas, entre familiares, parentes, imprensa e representantes de Organizações Não-Governamentais, ligadas aos Direitos Humanos, todos inscritos antecipadamente, acompanharam a sessão, entre eles, o sorteio dos integrantes do Conselho de Sentença. Com pouco mais de uma hora de atraso, finalmente, o mecânico foi levado à presença do juiz Márcio Brandão.

Muito bem inquirido, Chagas contou detalhes da infância e adolescência e, surpreendentemente, contrariando as dezenas de depoimentos prestados desde que foi preso, ele admitiu ter sido vítima de abuso sexual quando tinha seis anos.

Choro
Por duas vezes, o interrogatório teve que ser interrompido, em razão do choro copioso do acusado, que o impediu de prosseguir, o que levou o juiz a oferecê-lo um copo d' água. O primeiro momento de profunda "emoção" foi quando Francisco das Chagas disse nunca ter conhecido amor por parte do pai, o qual o abandonou juntamente com outros quatro irmãos.

"Aos quatro anos, meus pais se separaram, momento que eu e outros dois irmãos fomos morar com minha avó, e outros dois irmãos foram viver com uma tia. Tive uma infância muito difícil. Minha avó me batia muito. Por inúmeras vezes, apanhei de cipó de jatobá e tive que banhar com sal grosso em seguida depois de estar com as costas em carne viva", afirmou o acusado.

Francisco das Chagas contou a infância sofrida ao lado da avó, a quem no meio do depoimento, disse ter perdoado pelo fato de ser a mãe que conheceu. Copiosamente, Chagas chorou pela segunda vez ao admitir que foi vítima de abuso sexual.

Abuso Sexual
Segundo o mecânico, como ele e os irmãos ainda eram pequenos e não conseguiam fazer determinados serviços, a sua avó contratou um rapaz identificado apenas como "Carlito", na época 22, para fazer trabalhos braçais. “Carlito”, sempre que a avó saía de casa, ficava como chefe da família, momento que aproveitava para abusar dele, que seria o filho mais velho.

"Para mim, é muito difícil ter que falar sobre esse assunto. Durante toda a minha vida silenciei sobre o assunto. Quando ainda era garoto, não contei nada porque ele ameaçava a mim e minha família, caso contasse alguma coisa", disse. Ao ser indagado pelo juiz sobre o porquê de só ter admitido isso no interrogatório, este afirmou: " Tenho certeza que Deus está presente em minha vida e não posso deixar nada encoberto e, hoje, resolvi contar porque não tenho nada a esconder", declarou.

Chagas contou ainda que aos sete anos foi morar com um tio na cidade de Altamira, no Pará, onde para ajudar no sustento da família trabalhou como vendedor de bolo, de suquinho, foi garimpeiro e, ainda, trabalhou em algumas mineradoras, ainda naquela Estado. Apesar de sempre visitar o Maranhão, somente em 1994, voltou a morar aqui com ânimo definitivo.

No Maranhão, conviveu maritalmente com três mulheres, sendo que apenas com a última teve um relacionamento com mais de quatro anos, do qual nasceram duas filhas, atualmente com nove e sete anos, respectivamente. Ao ser indagado pelo juiz da existência de outros filhos, a princípio, Chagas negou, entretanto, ao ser lido um depoimento prestado anteriormente, onde ele declarou a existência de outros três filhos na cidade do Pará, misteriosamente, este preferiu não falar sobre o assunto.

Abuso sexual e confissão
O fato de admitir ter sido vítima de abuso sexual foi a primeira grande surpresa no julgamento, que só tem previsão para terminar hoje. Outras surpresas também previsíveis - levando em consideração a inconstância do acusado - foi ele ter confessado a morte de Jonnathan, no entanto, não poupou crítica a equipe de perito que emitiu laudo afirmando que a vítima teria lesões provocadas por uma pedra, objeto esse apresentado em juízo pelo Ministério Público, entregue pelo próprio acusado durante a reconstituição do crime.

Chagas disse que matou o jovem por asfixia, e não por enforcamento. Ele disse que fez isso porque viu "Carlito" (o homem que o molestou) na pessoa de Jonnathan. Também negou que tivesse praticado coito anal com a vítima, assim como a autoria de todos os casos no Pará. Já os casos registrados na Grande São Luís, ele também preferiu não falar.

Outro ponto duramente criticado pelo mecânico foi o primeiro laudo psicológico existente nos autos. Segundo Chagas, o profissional que elaborou só teria conversado com ele durante 15 minutos, tempo insuficiente para concluir que ele possui uma personalidade voltada para a pedofilia, gosto infantil e homossexualidade. Na verdade, visivelmente, admitir a tendência homossexual é o grande problema para o acusado.

Em determinado momento, durante o interrogatório, assim como fez em outros depoimentos prestados diante de representantes da OAB e Ministério Público, quando o assunto em foco era homossexualidade, Chagas afirmou estar acometido por um surto de amnésia. Ele, que contou ser católico mesmo não sendo freqüentador assíduo de missas, negou com veemência a ida em terreiros de macumba ou mina e, ainda, que já tivesse feito uso de qualquer tipo de droga alucinógena.

Tese de defesa e acusação
A menos de meia hora do início da sessão, o advogado Erivelton Lago ainda não tinha definida a tese que seria usada na defesa. "Se Chagas mantiver o que me confidenciou que diria no interrogatório, defenderei uma tese, do contrário, terei que mudar em cima da hora. Tudo vai depender do que ele falar, como ele é muito inconstante, não posso prever", ressaltou.

O advogado evidenciou, de certa forma, desconhecer o bojo do inquérito. Somente instantes antes, através de informações da própria imprensa, ele tomou conhecimento que no laudo assinado pela psiquiatra Maria Adelaide Caires, a que assinou o laudo do motoboy Francisco de Assis Pereira, conhecido como o "Maníaco do Parque", que foi preso em agosto de 1998 e condenado a uma pena de 121 anos por roubo, estupro e atentado violento ao pudor, a psiquiatra atestou que Chagas seria semi-imputável. Já no laudo do maníaco, diferentemente, a especialista o considerou imputável.

O advogado informou ainda que nenhuma testemunha de defesa teria sido arrolada pela defesa, informação retificada por representantes do Ministério Público. Na realidade, cinco pessoas foram arroladas pela defesa, dentre elas, psicólogos, psiquiatras e familiares, dos quais apenas uma irmã e a psiquiatra Maria Adelaide se fizeram presentes.

Já o MP, também arrolou cinco testemunhas de acusação, dentre elas, a mãe e a irmã de Jonnathan, as quais figurarão como informantes. "Dependendo do andamento do julgamento, poderemos dispensar ou não algumas testemunhas", declarou o promotor Emmanuel Guterres. O representante ministerial informou ainda que a equipe, formada por ele, Samarone Maia e Carlos Henrique Brasil, acatará o laudo assinado pela psiquiatra. "Entendemos que ele tem uma capacidade reduzida, mas esse critério será estabelecido pelo juiz, no entanto, pediremos que essa redução seja mínima", declarou o promotor.